Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na manhã desta segunda-feira que a corte não produziu insegurança jurídica na questão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “A toda hora o Supremo é acusado de fazer intervenção em determinados temas, até se diz que produziu insegurança jurídica porque falou por último”, […]
Política
O colegiado, criado em 1995, foi extinto em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL)
Política
Braço direito do ministro Flávio Dino é um juiz do ES O braço direito do ministro do STF Flávio Dino nas decisões que toma na Suprema Corte é o juiz federal do Espírito Santo Américo Bedê Freire Júnior. Em sua visita ao Espírito Santo, o ministro não somente o trouxe e o apresentou, como também […]
Economia
A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo, nesta sexta-feira (26), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Política
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota em reação às críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na suspensão da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e prefeituras até 2027. Messias começou a […]
Política
A rede social X reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não flexibilizou restrições a perfis bloqueados por ordem judicial. A Polícia Federal (PF) identificou que a plataforma vem permitindo que contas suspensas façam transmissões ao vivo. Em ofício enviado ao STF, os representantes da empresa no Brasil justificaram que houve uma “falha técnico-operacional” no […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram nesse […]
Política
Nesta sexta-feira, 26, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestaram contra a “censura” no Brasil, em Londres, onde ocorre o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, evento que reúne ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo pediu o impeachment de Alexandre de […]
Economia
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou novo estudo nesta sexta-feira, 26, colocando em xeque a eficiência da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado. “Dado o elevado custo fiscal da medida (R$ 15,8 bilhões estimados para 2024), que implica menor disponibilidade de recursos para outras políticas públicas […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos principais aliados do governo Lula no Legislativo, disse nesta sexta-feira que a suspensão da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios pelo Supremo Tribunal Federal, após pedido da Advocacia Geral da União (AGU), coloca a Casa Alta em antagonismo com o Executivo federal. Pacheco […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou nesse sentido. Até o momento, são três votos para manter a liminar. Zanin atendeu na […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Ele apenas acompanhou o colega e não publicou seu voto. A liminar foi proferida na quinta-feira, e, nesta sexta-feira, foi levada ao plenário […]
Economia
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos da lei que prorrogou a […]