Economia
Pacheco diz que governo "judicializa a política" ao levar desoneração ao STF
Presidente do Senado disse que vai convocar reunião extraordinária após o ministro do STF suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha até 2027
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Após decisão de Zanin, Pacheco diz que governo "erra ao judicializar política"
Após o ministro do STF suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha até 2027, presidente do Senado disse que vai convocar reunião extraordinária
Economia
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin. A medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira (26)
Política
Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Os ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Política
Número 2 da PGR defende poder do MP para investigar e sugere parceria com Polícia
Ao defender a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressaltou como o trabalho conjunto com a Polícia pode resolver pontos ligados à apurações sobre o mesmo tema, abertas por ambos os órgãos. No entanto, destacou que tal argumento, de um suposto embate entre as instituições, não […]
Política
'Monopólio de poderes é convite ao abuso', diz Fachin ao defender MP para investigação criminal
“O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder.” Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam […]
Esportes
STF adia decisão sobre futuro do presidente da CBF
Supremo Tribunal Federal (STF) adia, sem data definida, a permanência ou não de Ednaldo Rodrigues no cargo de presidente da CBF
Economia
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte. Zanin já é relator de ação apresentada pelo Novo que contesta a […]
Economia
Governo quer que Zanin seja relator no STF de ação contra desoneração da folha
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte, seja o relator da ação contra a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia. O pedido será analisado pela Secretaria Judiciária, ligada ao […]
Economia
Haddad: pedido da AGU sobre compensação em ação ao STF é por conta de liminares
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo busca uma declaração de constitucionalidade sobre a regra que regula a compensação tributária para “consolidar” o tema no Judiciário e reverter “poucas” decisões liminares que contribuintes conseguiram na Justiça contra a norma. Segundo o ministro, a votação do tema no Congresso está […]
Economia
AGU aciona STF contra desoneração da folha de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027. O órgão também quer que o Supremo declare inconstitucional a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Esportes
STF julga nesta quarta-feira se mantém ou tira do cargo o presidente da CBF; entenda a crise
Os ministros vão decidir se mantém ou derrubam a liminar de Gilmar Mendes que reconduziu Ednaldo Rodrigues ao comando da entidade
Política
STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas não será de 10 a 17 de maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O ministro Kássio Nunes Marques devolveu o processo para julgamento, mas a análise não está marcada para o plenário virtual entre os dias 10 e 17 […]
Política
Nunes Marques libera julgamento sobre políticos em estatais; análise será de 10 a 17/05
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. Ele havia pedido vista em dezembro do ano passado. O julgamento estava sendo realizado no plenário presencial, mas o ministro devolveu o processo para o plenário […]
Política
Musk também critica Austrália após Justiça determinar remoção de vídeo de esfaqueamento do X
O bilionário disse que está preocupado de que um país tenha permissão para censurar conteúdo para todos os países