Política
Elon Musk pergunta no X quanto custaria comprar a TV Globo
A lei brasileira diz que apenas brasileiros natos ou naturalizados há pelo menos 10 anos podem ser proprietários de empresas jornalísticas e de radiodifusão no País
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal
A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei.
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan Dallagnol a indenizar Lula por PowerPoint
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um recurso do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”. Em decisão assinada na sexta-feira, 19, a magistrada manteve a condenação que determina o pagamento de uma indenização de R$ 75 mil ao presidente Luiz […]
Política
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Política
Tarcísio diz que STF e Congresso têm que 'descomprimir' para polarização no País chegar ao fim
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 22, que a responsabilidade de acabar com a polarização no Brasil não cabe apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e à imprensa. “Essa responsabilidade […]
Política
Barroso defende atuação de Moraes: No conjunto, merece admiração e respeito
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 22, a atuação do seu colega, Alexandre de Moraes. “Claro que qualquer ministro, se estivesse lá, talvez pudesse fazer pontualmente diferente, mas no conjunto a atuação dele merece admiração e respeito, e tenho defendido porque acho que teve um papel muito […]
Política
STF vai discutir poder de investigação do Ministério Público e presidência da CBF nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da atuação de integrantes do órgão para compreender se eles podem produzir provas e atuar diretamente na apuração de delitos, bem como […]
Política
Flávio Dino no ES: Bom humor, Bíblia e uma aula sobre família e liberdade
“Como ele é espirituoso!”. Esse foi, sem dúvida, o comentário mais compartilhado pela plateia de mais de 1.200 advogados após a palestra dada pelo ministro do STF Flávio Dino, na última sexta-feira (19), na Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES. Não sem razão. Em 40 minutos de ministração, Dino brincou com sua aparência, contou […]
Política
STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp; Fachin e Moraes votam contra
O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta da Corte nesta sexta
Política
Caso Musk mobiliza ala trumpista do Congresso americano contra o STF
A escalada do embate entre o bilionário e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro agora também alcança o cenário politicamente polarizado do Congresso dos EUA
Política
Barroso: Divulgação de despachos sigilosos do STF é 'problema interno' dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há “problema nenhum” na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA. “Isso é um problema interno dos Estados Unidos”, afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas após a abertura de exposição na sede do Supremo. A […]
Política
STF diz que documentos divulgados nos EUA sobre despachos sigilosos de Moraes são meros ofícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que […]
Política
PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones por 'miliciano, ladrão de joias'
Na queixa-crime, o ex-presidente pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra
Política
Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes removendo perfis do X
O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas.
Geral
STF oferece cursos de graça para aprender uso de crase, vírgula e pontuação
O projeto da Corte oferece formações online e gratuitas para a população desde 2020