Política
No Dia da Mentira, STF divulga campanha de combate à desinformação
Em seis pontos, a Corte reforça a importância de desconfiar de conteúdos compartilhados por fontes não confiáveis
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
'Revisão da vida toda' e 'quebra da coisa julgada' estã na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta semana a uma pauta com impacto bilionário, acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. O primeiro julgamento, da quarta-feira, 3, é um recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, o Supremo já derrubou a tese da revisão, sob […]
Política
Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador das Forças Armadas: 'Função militar é subalterna'
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo, 31, data em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes da República ou as classifique como “poder moderador”. No voto, o magistrado afirmou que não existe um “poder […]
Política
Mudança no foro enfraquece tese de que STF não pode julgar Bolsonaro por joias e vacinas
Após perder a reeleição em 2022 e deixar a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) perdeu automaticamente o foro privilegiado, que garante que possíveis crimes cometidos por ele, enquanto possuía mandato e no exercício da função, sejam julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A possível manutenção da prerrogativa mesmo após a saída do político do cargo, em […]
Política
Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF
A discussão sobre a prerrogativa voltou ao debate público após as recentes afirmações do ministro Gilmar Mendes
Política
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 5 votos para ampliar alcance
Segue matéria atualizada com o número de votos: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com cinco votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A nova […]
Política
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 2 votos para ampliar alcance
Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o STF bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do chamado foro por prerrogativa de função
Política
Fux diz que Constituição não permite intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz […]
Política
STF reabre debate sobre foro privilegiado nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar sobre o tema, a partir de um recurso encaminhado ao ministro Gilmar Mendes
Economia
Ieprev pede para STF limitar decisão que derrubou revisão da vida toda
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria Corte no âmbito de outro […]
Política
STF vai rediscutir alcance do foro privilegiado a partir desta sexta-feira
Desde 2018, a regra em vigor é que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo
Política
Após aval do Supremo, Câmara é notificada sobre prisão de Brazão
O aviso foi expedido após a Primeira Turma do STF chancelar a decisão de Moraes que prendeu, no domingo, o parlamentar
Política
Moraes comunica Lira sobre prisão de Chiquinho Brazão após STF chancelar sua decisão
A comunicação foi expedida após a Primeira Turma do STF, por unanimidade, chancelar a decisão que Moraes assinou no sábado
Política
Marielle: Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de suspeitos
O ministro ainda determinou a aplicação de medidas cautelares contra outros quatro investigados
Política
Gilmar Mendes diz que não faz sentido declarar Moraes impedido no inquérito sobre 8 de janeiro
A declaração aconteceu após advogados de Bolsonaro que cobrarem a saída de Moraes da relatoria dos casos