Geral
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de patentes de medicamentos a 20 anos. Com isso, os ministros deram vitória ao laboratório brasileiro EMS, que disputa o direito pela produção de um anticoagulante. A ação não é vinculante […]
Política
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, relatou encontro entre com General Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em São José dos Campos (SP) durante formatura no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). De acordo com Baptista Júnior, Heleno ficou “atônito” e “desconversou” ao receber uma negativa […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, intimou nesta sexta-feira,15, o governo de São Paulo a se manifestar sobre o uso de câmeras corporais por agentes da Polícia Militar. A gestão tem até dez dias para apresentar os argumentos em ação da Defensoria Pública apresentada em dezembro de 2023. De acordo […]
Política
O depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre suposta tentativa de golpe de Estado pela cúpula do governo Jair Bolsonaro é marcado por negativas, sendo a principal delas sobre a participação em reuniões em que foi discutida a trama antidemocrática. No entanto, o depoimento dos ex-chefes da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, e […]
Política
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que, caso a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro for comprovada no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, que o ex-chefe do Executivo possa responder pelos atos. Pimenta, contudo, disse que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) no âmbito de inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares. A decisão considerou as “inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos”. Entre os depoimentos […]
Geral
Decisão é com base no caso de uma servidora que ganhou licença-maternidade de 180 dias após companheira engravidar por meio de inseminação artificial
Política
O penduricalho, conhecido como quinquênio, é o pagamento retroativo do chamado Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma […]
Política
No plenário virtual, os ministros analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de medicamentos a 20 anos
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 8, mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). Até o momento, a Corte condenou 131 envolvidos no 8 de Janeiro, com penas que variam de três a 17 anos, Na mesma […]
Política
Os ministros favoráveis à descriminalização argumentam que o uso de pequena quantidade de maconha é um direito de cada pessoa, com consequências individuais à saúde dos usuários
Política
A tramitação da PL está lenta, mas o presidente da Câmara, Arthur Lura (PP-AL), ainda não desistiu da votação, prevista para acontecer antes do recesso de julho
Economia
Incidência do imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre operações com esses produtos será mantida
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus. Com isso, será mantida a incidência do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre essas operações. O julgamento é realizado no plenário virtual até […]