Política
Ex-presidente chegou a dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em "uma gestão para eleger Lula a qualquer preço"
Política
Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Congresso Nacional informações sobre a atuação das Casas legislativas para regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento virtual de cidadãos, conhecidas como “softwares espiões”. Zanin é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede ao Supremo uma determinação ao Legislativo para […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira que as grades retiradas neste dia 1º de fevereiro passaram a ser fixas em frente à sede da Corte a partir de 2016. Antes, a assessoria havia informado que as grades estavam lá desde 2019. O STF retirou nesta quinta essas grades, que limitavam o acesso ao […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a lembrar, durante a sessão de abertura do ano judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com referência a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse que bastava um cabo e um soldado […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disse ser “uma bênção” fazer um discurso na abertura do ano Judiciário “sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um País, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão […]
Política
A empresa afirma que foi pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência financeira e institucional
Política
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade defende a constitucionalidade da lei promulgada no fim do ano […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, as grades que limitavam o acesso ao prédio principal da Corte. O movimento ocorre após o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional também retirarem as limitações de acesso. Pela manhã, o STF ainda mantinha as grades, que foram retiradas até o início da […]
Política
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, tem agido para evitar atritos com o Congresso Nacional
Economia
Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou nesta quarta, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de informações sobre o inquérito que apura um possível monitoramento ilegal de autoridades durante o governo de Jair Bolsonaro. No ofício, Pacheco diz que os fatos apontados pelos investigadores “são de extrema gravidade, porque envolvem servidores públicos […]
Política
Presidente do STF falou dos malefícios que o uso não regulamentado destas plataformas causam a todos
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos segurados ou enviam o tema […]
Política
Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) - uma delas, que investigaria o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - aguardam leitura do presidente da Casa
Política
Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também mudou sua foto de perfil […]