Política
Moraes diz que quem comemorar atos do 8 de janeiro também estará cometendo crime
Ministro é o relator de 1.345 processos criminais que investigam a atuação dos invasores
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF dá 48h para juízes explicarem suspensão de AGE da Eletrobras sobre incorporação de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para desembargadores explicarem as decisões que suspenderam a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras para votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia, convocada para 29 de dezembro. O despacho é desta quarta-feira, 3. Moraes é relator de ação […]
Esportes
PCdoB tenta nova liminar no STF para recolocar Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF
Em nova investida de um partido político em defesa de Ednaldo Rodrigues, o PCdoB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recolocar o cartola na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ednaldo estava afastado do cargo desde 7 de dezembro por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O partido […]
Política
STF realiza exposição para lembrar ataques de 8 de janeiro
O objetivo da iniciativa é preservar a memória institucional do STF. A mostra trará cenas que simbolizam a retomada das atividades da Casa
Política
Pauta criminal, relação com o Congresso e fator Flávio Dino: o que esperar do STF em 2024
Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram para entregar as primeiras condenações antes de virar o ano. O volume […]
Política
Indígenas e partidos políticos pedem que STF derrube lei do marco temporal
Os autores da ação pontuam uma série de violações ao texto constitucional na lei e dizem que "o majoritarismo violento do Congresso Nacional não pode vicejar"
Política
Barroso manda Alagoas repassar R$ 703 milhões a 13 municípios da Grande Maceió
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Os recursos são parte dos R$ 2 bilhões obtidos com a concessão do serviço de saneamento básico da região a uma empresa privada. A decisão foi […]
Política
Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal das terras indígenas
Com a ação, estas siglas desejam que a Suprema Corte declare constitucional a lei aprovada pelo Congresso em setembro deste ano
Política
STF mantém afastamento de prefeito e vice de município do Piauí cassados por compra de votos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve o afastamento do prefeito e da vice-prefeita do município de Dom Expedito Lopes, localizado a 295 quilômetros ao sul de Teresina, no Piauí. Eles haviam sido cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí e condenados por compra de votos nas eleições de 2020. A […]
Política
Zanin suspende concurso da PM e dos Bombeiros de MT por limitar vagas para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu novas convocações de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O motivo, mais uma vez, é a cota de gênero: os editais previam um número limite de mulheres que poderiam integrar as corporações […]
Esportes
STF mantém afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
A liminar que buscava reverter o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi rejeitada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Mendonça, o processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro sem qualquer medida de urgência. Ednaldo Rodrigues […]
Política
TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Política
Barroso põe revista intima e Amazônia na pauta do STF depois do recesso
O Supremo retoma os trabalhos no dia 1º de fevereiro, quando será realizada a sessão de abertura dos trabalhos do ano que vem
Economia
Eletrobras diz que Nunes Marques recomenda arbitragem para negociar poder de voto maior que 10%
A Eletrobras informa que foi proferida decisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei de Privatização da Eletrobras, indicando a realização de arbitragem para negociar a proibição, estabelecida no Estatuto Social da companhia, de que qualquer acionista tenha poder de voto superior […]
Política
Lula diz que Dino fica na Justiça até 08/01 e manda recado sobre discrição no STF
Presidente pediu para que ele seja justo e disse que não lhe caberá dar entrevistas nem palpites sobre os votos em julgamentos