Política
Dino agradece aprovação para o STF e se diz 'feliz e honrado'
Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso", escreveu Dino
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Por margem apertada, Senado aprova Dino para o STF; Gonet é novo PGR
Atual ministro da Justiça ocupará vaga deixada por Rosa Weber na Corte; já Paulo Gonet chefiará a Procuradoria-Geral da República
Política
Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31
Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e à PGR passaram por uma sabatina de mais de 10h
Economia
Revisão da vida: após idas e vindas, STF libera novo julgamento no plenário
O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado nesta quarta-feira, 13, para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, encaixar o processo na pauta. Como esta é a última semana de julgamentos antes do recesso, a votação deve ficar para o primeiro […]
Política
De "comunista confesso"a uso de polícias: veja o que disseram Magno Malta e Do Val em sabatina de Dino
Já Contarato pediu um olhar trabalhista ao atual ministro da Justiça, sabatinado no Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal
Política
Sergio Moro abraça Flávio Dino em dia de sabatina no Senado
Apesar do afago, o senador disse que o ato não significa um voto favorável à indicação de Dino para a sucessão de Rosa Weber no STF
Geral
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta 4ª-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criado com a promulgação da Constituição de 1988. Mas desde então, 35 anos depois, a lei segue sem regulamentação. A […]
Economia
STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus. A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido. O resultado é contrário ao Fisco paulista, que perde […]
Economia
Novo vai ao STF contra norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal nos julgamentos. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O Carf é o tribunal que julga conflitos tributários, como […]
Política
Piso da enfermagem, execução fiscal e poderes do TSE estão na pauta do STF da semana
Na última semana cheia antes do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ação que trata sobre a possibilidade de extinguir execução fiscal de dívidas municipais de baixo valor. Também está na pauta da quarta-feira, dia 13, uma discussão sobre a omissão do Congresso por deixar de regulamentar a licença-paternidade. No plenário […]
Política
Em SP, ato esvaziado contra Dino tem reclamação por ausência de Nunes e campanha para Salles
Com o protesto esvaziado neste domingo, 10, lideranças do ato contra a indicação de Flávio Dino (PSB-MA) para o Supremo Tribunal Federal (STF) tentaram manter os bolsonaristas presentes mobilizados para futuras manifestações. Realizado na avenida Paulista, o ato ocupou pouco mais de meio quarteirão, entre o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a […]
Política
Indicação de Dino ao STF gera embate nas redes em dia de atos às vésperas da sabatina no Senado
A discussão sobre o apoio ou não à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou discussões nas redes sociais neste domingo, 10. Os protestos convocados para as capitais em desfavor do nome dele motivaram as menções, que chegaram aos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter). Indicado pelo presidente da República, Luiz […]
Política
Apoiadores de Bolsonaro protestam contra Flávio Dino em ato com pouca adesão em Brasília
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram neste domingo, 10, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e ex-ministros de seu governo estão em Buenos Aires para participar da posse de Javier Milei como presidente da Argentina. […]
Política
'Dama do tráfico', câmeras do ministério, favela da Maré: as perguntas para Flávio Dino
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino enfrentará questionamentos represados pela oposição nos 12 meses em que está à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Senadores prometem perguntas que vão desde a atuação do ministro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro até […]
Política
Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%
Durante a pesquisa, foram ouvidos pelo instituto 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5)