Política
STF decide que poder público deve indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais
A decisão é reposta a um julgamento finalizado pela Corte em março deste ano
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF forma maioria para manter PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 2, manter a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas decorrentes da locação de bens móveis e imóveis. A posição deu vitória à Fazenda Nacional. Segundo a maioria dos ministros, a locação não precisa figurar no objeto social da empresa, mas deve fazer parte das atividades principais […]
Economia
Fux vota para incidir PIS/Cofins sobre locação de bens a partir de 2002 e 2003
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou a favor da incidência de PIS sobre a receita decorrente da locação de bens móveis e imóveis a partir de 2002, e de Cofins a partir de 2003, quando foram editadas leis que alargaram a base de cálculo das contribuições. Para Fux, a partir dessas […]
Política
Lula dá indireta a Musk e cobra que dinheiro do mundo rico seja usado para preservar florestas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cobrou que os países desenvolvidos deem suporte ao financiamento para a preservação de florestas. Sem citar nominalmente o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, Lula disse que o bilionário terá que usar o dinheiro para “ajudar a preservar” o meio ambiente. “Hoje nós temos […]
Política
Musk chama Moraes de 'ditador' em nova publicação e diz que ministro tem 'Lula na coleira'
O empresário se referiu a Moraes como "ditador do Brasil" e afirmou que o juiz do Supremo possui "Lula na coleira"
Política
STF e Congresso reagem às críticas de Musk a Moraes
As cúpulas do Judiciário e do Legislativo reagiram nesta segunda-feira, 8, às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que o “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais”. Já […]
Política
Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso
Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. Essa regra, de acordo com Barroso, é “mundial” e prevalecerá no Brasil. Nos últimos dias, o ministro […]
Política
STF tem maioria para derrubar lei capixaba que libera armas a vigias
A avaliação é a de que o Estado não tem competência para legislar sobre o tema e ainda baixou normativa contrária às regulamentações federais sobre o tema
Política
Deltan ataca o STF: 'Criou-se um ambiente de medo, a gente vive o império das pessoas'
O ex-deputado federal (cassado) e ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba criticou neste domingo, 7, o que chamou de ‘crescente arbítrio judicial’ no Brasil. “Se criou um ambiente de medo, porque não existe regra. Quando você sabe que se você passar da regra você vai ser punido. Mas a gente não vive mais […]
Política
Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões
O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ameaçou nesse sábado, 6, descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e reativar contas que foram suspensas na rede social. A decisão de Musk pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis bloqueados. As decisões […]
Política
Elon Musk diz que Moraes deve renunciar ou sofrer um impeachment por trair a Constituição
O dono do X (antigo Twitter) afirmou neste domingo, 7, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve “renunciar ou sofrer um impeachment”. O bilionário também disse que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. O empresário ainda afirmou que publicará “em breve” na rede social […]
Política
AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes
O dono do X (antigo Twitter) ameaça descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusa o magistrado de cometer censura
Política
Nunes Marques vota contra poder moderador das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder moderador” das Forças Armadas. Dias […]
Política
Musk diz que X, antigo Twitter, vai liberar perfis de condenados pelo STF
O bilionário acusou o ministro Alexandre de Moraes de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado
Política
Fux: Somos 11 ministros e fazemos as vezes de 20 mil magistrados
Em debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou neste sábado, 6, uma eventual sobrecarga da Suprema Corte do País. “Tudo hoje se empurra para o Supremo Tribunal Federal. Ah, o processo… Quando é que o processo vai para o Supremo? […]