Política
Moraes comunica Lira sobre prisão de Chiquinho Brazão após STF chancelar sua decisão
A comunicação foi expedida após a Primeira Turma do STF, por unanimidade, chancelar a decisão que Moraes assinou no sábado
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Marielle: Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de suspeitos
O ministro ainda determinou a aplicação de medidas cautelares contra outros quatro investigados
Política
Gilmar Mendes diz que não faz sentido declarar Moraes impedido no inquérito sobre 8 de janeiro
A declaração aconteceu após advogados de Bolsonaro que cobrarem a saída de Moraes da relatoria dos casos
Geral
STF vai analisar decisão que anulou júri da Boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a decisão que anulou a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O recurso extraordinário foi admitido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Geraldo Og Fernandes, que determinou que caso seja enviado ao Supremo. Não há data prevista para […]
Economia
STF anula julgamento revisão da vida toda do INSS, avaliado em R$ 480 bi
Segurado não pode optar pela regra que lhe for mais favorável. A decisão livra a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas
Economia
Dino e Zanin se alinham em julgamento que pode livrar União de impacto de R$ 480 bi em contas
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode livrar a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas. Os dois se manifestaram no julgamento […]
Economia
STF julga hoje fator previdenciário; ação de R$ 54,6 bi pode afetar 'revisão da vida toda'
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na tarde desta quinta-feira, 21, uma ação que questiona o fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera vários critérios para definir o valor das aposentadorias. O impacto para os cofres públicos é estimado em R$ 54,6 bilhões caso todos os benefícios desde o início de […]
Esportes
Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF contra prisão por estupro
O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso
Geral
STF determina medidas para governo combater queimadas no Pantanal e Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma série de medidas para a União combater as queimadas no Pantanal e na Amazônia. O governo federal terá 90 dias para apresentar um plano que integre os sistemas de monitoramento do desmatamento, da titularidade fundiária rural e das autorizações de desmatamento. Os ministros seguiram a maior parte do […]
Economia
STF volta a julgar revisão da vida toda; impacto de R$ 480 bilhões é contestado
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS no processo, diz que as bases de dados oficiais mostram 6,9 milhões de benefícios potencialmente atingidos
Geral
Supremo se pauta pelo que é provocado, diz Gilmar Mendes sobre temas de meio ambiente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Supremo tem trabalhado as pautas ambientais de acordo com o que tem sido provocado. “De vez em quando, tem-se a impressão de que o Supremo vive à caça de polêmicas. Vocês não vão encontrar uma banca no Supremo caçando processos”, disse durante o […]
Economia
Revisão da vida toda e PIS/Cofins sobre locação de bens estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o risco fiscal das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, é de R$ 516,2 bilhões. Entre elas, está um recurso da União contra a chamada ‘revisão da […]
Política
Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa"
Nos 10 anos do início da operação, ministro do Supremo diz que saldo foi negativo
Política
'Ridículos, amigos do poder da vez', diz Wajngarten sobre ex-aliados que entregam Bolsonaro
O advogado Fábio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação no governo Jair Bolsonaro, subiu o tom em defesa do ex-presidente nesta sexta-feira, 15, depois que os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica admitiram em depoimento à Polícia Federal que foram sondados sobre um plano de golpe. Os depoimentos dos militares e de outros investigados no […]
Política
Bolsonaro levou a comandantes 3 versões de minuta golpista, revelam depoimentos
Os textos foram produzidos e editados pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres e pelo ex-assessor da Presidência Filipe Martins