Política
MP não pode pedir que provedores preservem conversas de usuários sem ordem judicial, decide STF
Os ministros consideram que qualquer requerimento nesse sentido depende de autorização da Justiça
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
'Não esperamos que seja votada dessa forma', diz Gilmar sobre PEC que fixa mandato no STF
Em discurso no reinício das atividades do Congresso, Pacheco voltou a falar da iniciativa como uma de suas prioridades como presidente do Senado
Geral
STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A ação foi apresentada em 2016 pelo PSOL
Trabalho
STF deve decidir nesta semana se demitir empregado público sem justa causa é constitucional
Recurso foi apresentado por empregados dispensados do Banco do Brasil; grupo tinha sido aprovado num concurso realizado em 1997
Política
Bolsonaro volta a atacar STF e vacinas da covid-19 em entrevista a influencer português
Ex-presidente chegou a dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em "uma gestão para eleger Lula a qualquer preço"
Política
Zanin dá dez dias para Congresso apresentar propostas de regulamentação de softwares espiões
Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Congresso Nacional informações sobre a atuação das Casas legislativas para regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento virtual de cidadãos, conhecidas como “softwares espiões”. Zanin é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede ao Supremo uma determinação ao Legislativo para […]
Política
STF corrige: grades retiradas que protegiam prédio foram colocadas em 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira que as grades retiradas neste dia 1º de fevereiro passaram a ser fixas em frente à sede da Corte a partir de 2016. Antes, a assessoria havia informado que as grades estavam lá desde 2019. O STF retirou nesta quinta essas grades, que limitavam o acesso ao […]
Política
Lula: Diziam que, para fechar STF, bastava um cabo; milhares de golpistas não conseguiram
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a lembrar, durante a sessão de abertura do ano judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com referência a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse que bastava um cabo e um soldado […]
Política
Barroso: Uma bênção ter abertura do ano Judiciário sem preocupações que não sejam as normais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disse ser “uma bênção” fazer um discurso na abertura do ano Judiciário “sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um País, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão […]
Política
Toffoli suspende pagamento de multa bilionária do acordo da Odebrecht
A empresa afirma que foi pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência financeira e institucional
Política
Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade de lei no STF
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade defende a constitucionalidade da lei promulgada no fim do ano […]
Política
Após Planalto e Congresso, STF retira grades que protegiam o prédio desde 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, as grades que limitavam o acesso ao prédio principal da Corte. O movimento ocorre após o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional também retirarem as limitações de acesso. Pela manhã, o STF ainda mantinha as grades, que foram retiradas até o início da […]
Política
STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, tem agido para evitar atritos com o Congresso Nacional
Economia
STF retoma nesta quinta julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda
Política
Pacheco envia ao STF pedido de informações sobre o inquérito da Abin
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou nesta quarta, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de informações sobre o inquérito que apura um possível monitoramento ilegal de autoridades durante o governo de Jair Bolsonaro. No ofício, Pacheco diz que os fatos apontados pelos investigadores “são de extrema gravidade, porque envolvem servidores públicos […]