Geral
INSS: STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda nesta semana
Sessão que julga o tema foi suspensa em dezembro do ano passado e será retomada na próxima quinta-feira
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Ministro Barroso defende, na Corte Interamericana, regulamentação da inteligência artificial
Presidente do STF falou dos malefícios que o uso não regulamentado destas plataformas causam a todos
Política
'Revisão da Vida Toda do INSS', agrotóxicos e aterros estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos segurados ou enviam o tema […]
Política
Congresso retomará atividade com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF
Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) - uma delas, que investigaria o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - aguardam leitura do presidente da Casa
Política
Em Israel, ministro André Mendonça do STF publica mensagem contra Hamas
Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também mudou sua foto de perfil […]
Geral
No STF, Barroso recebe presidentes de entidades médicas para discutir abertura de cursos
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá na tarde desta quarta-feira, 24, os presidentes de quatro entidades médicas para tratar das ações que discutem a exigência de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina. A reunião está marcada para às 15 horas (de […]
Política
Site e sistemas do STF voltam a funcionar após ficarem mais de 1 hora fora do ar
O site e os sistemas para usuários externos do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a funcionar após passarem mais de uma hora fora do ar na manhã desta quarta-feira, 24. A Corte confirmou que o problema ocorreu devido a uma falha no serviço de link da operadora de internet, que já foi consertado.
Política
Toffoli tem alta de hospital em SP após cirurgia para correção de duas hérnias
A correção das hérnias, uma inguinal direta e a outra umbilical, foi realizada por meio de cirurgia robótica
Política
Dias Toffoli passa por cirurgia robótica para retirada de hérnias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi operado neste sábado, 20, para a retirada de duas hérnias. O magistrado foi internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. De acordo com boletim médico, ele passou por uma cirurgia robótica para corrigir uma hérnia inguinal direta e uma hérnia […]
Política
O que o presidente do STF foi fazer no Fórum Econômico Mundial; saiba
O Fórum de Davos é um encontro anual tradicionalmente realizado no mês de janeiro
Economia
CNI e CNC ajuizam ação no STF contra isenção em compras internacionais de até US$ 50
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram na quarta-feira, 17, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção de imposto de importação nas compras de até US$ 50 em plataformas internacionais, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Economia
Moraes atende Eletrobras e permite instalação da AGE para votar incorporação de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das decisões que haviam suspendido a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), cujo objetivo era votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia. A ação foi ajuizada pela Eletrobras no último dia 30 contra liminares proferidas […]
Política
Moraes vê vínculo de Jefferson com 8/1 e questiona se ex-deputado deve ser julgado pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, viu “estreita relação” entre a investigação que mira o ex-deputado Roberto Jefferson e os inquéritos sobre os atos golpistas do 8 de Janeiro. O magistrado diz que não lhe restam dúvidas sobre a “vinculação direta, decorrente de incitação, com os atos criminosos que resultaram na invasão […]
Economia
Partido Novo vai ao STF contra medida do governo que reonerou 17 setores econômicos
O Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória editada em 29 de dezembro reonerando 17 setores econômicos. A relatoria será do ministro Cristiano Zanin. Na ação, o Novo pede que os três dispositivos previstos na MP – a reoneração dos setores, o limite para […]
Política
Caso Marielle terá "resposta final" no 1º trimestre deste ano, diz diretor da PF
O inquérito que apura o assassinato foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro do ano passado