Política
Gilmar critica ideia de mandato para ministro do STF, defendida por Pacheco
Os membros da Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos, tempo limite para um funcionário público exercer o cargo
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF condena mais 3 bolsonaristas do 8 de Janeiro em penas de até 17 anos de prisão
Réus foram acusados de participação direta na invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes
Política
Flávio Dino, cotado para o STF, diz não pensar em deixar o Ministério da Justiça
Ele disse que adotou uma postura de "absoluto silêncio" sobre o assunto pelo respeito que tem ao presidente Lula, responsável pela indicação
Geral
STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê, meias e blusa
Ministros entenderam que não era possível aplicar o princípio da insignificância ao caso porque o valor dos bens furtados, R$ 124,74, equivalia a mais de 10% do salário mínimo vigente à época
Política
STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo, 1, para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, e outros cinco magistrados da Corte apresentaram seus votos para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes – todas sob a […]
Política
Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula mulher negra no STF
Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais 15 petistas, enviou, na sexta-feira, 29, uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente precisa indicar um nome para a Corte após a […]
Política
Caso Marielle: Moraes suspende julgamento de decisão que obrigou Google a entregar dados ao MP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de um recurso do Google contra a decisão que obrigou a plataforma a entregar dados de usuários que fizeram buscas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL) nos dias que antecederam seu assassinato. A empresa alega […]
Política
Falta um voto para plenário virtual do STF condenar mais 5 golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a alcançar a maioria para condenar novo grupo de réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com 5 a 0 no plenário virtual da Corte, falta apenas um voto para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes – todas sob a relatoria do […]
Política
Juíza do ES e professora da Ufes, Trícia Navarro vai assessorar Barroso na presidência do STF
Essa será a segunda vez que Trícia Navarro Xavier Cabral exerce atribuições de juíza auxiliar em Brasília
Política
"Constituição não tem dono", afirma Barroso ao negar crise institucional
Novo presidente do STF prometeu diálogo com o Congresso e atribuiu os choques entre os Poderes ao modelo da Constituição
Entretenimento e Cultura
Barroso derruba condenação da Furacão 2000 por ofensa às mulheres na música 'Tapinha não dói'
Sucesso no início dos anos 2000, a empresa havia sido condenada, na 1ª e na 2ª instância, por ofensa à dignidade das mulheres
Geral
STF reconhece direito à licença-paternidade e manda Congresso regulamentar
STF Reconhece Direito à Licença-Paternidade e Determina Regulamentação por Lei do Congresso
Economia
Barroso: responsabilidade fiscal é importante e devemos persegui-la, não a custo de injustiças
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a responsabilidade fiscal não tem ideologia e é premissa importante das economias saudáveis, mas garantiu que persegui-la não pode ser a custo de injustiças. A declaração do magistrado foi feita em coletiva à imprensa após comentar seu voto […]
Política
Barroso: Não se tratando de cláusula pétrea, o Congresso tem a palavra final por meio de PECs
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que apesar de a Corte ser o intérprete final da Constituição, é o Congresso quem tem a última palavra, já que tem o poder de alterar dispositivos, que não sejam cláusulas pétreas, por meio de Propostas de Emendas à […]
Política
Luís Roberto Barroso quer "feminilização" dos tribunais
Novo presidente do STF disse também que a questão da interrupção da gestação é uma pauta controvertida e disse ser normal que o tema seja discutido pelo Congresso