Política
TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Moraes cassa decisão do STJ e restabelece quatro anos de prisão para ladrão de celular
O Ministério Público de São Paulo recorreu ao Supremo alegando que havia fundada suspeita para que os agentes de segurança pública procedessem à busca pessoal no acusado
Política
Barroso põe revista intima e Amazônia na pauta do STF depois do recesso
O Supremo retoma os trabalhos no dia 1º de fevereiro, quando será realizada a sessão de abertura dos trabalhos do ano que vem
Economia
Eletrobras diz que Nunes Marques recomenda arbitragem para negociar poder de voto maior que 10%
A Eletrobras informa que foi proferida decisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei de Privatização da Eletrobras, indicando a realização de arbitragem para negociar a proibição, estabelecida no Estatuto Social da companhia, de que qualquer acionista tenha poder de voto superior […]
Política
Lula diz que Dino fica na Justiça até 08/01 e manda recado sobre discrição no STF
Presidente pediu para que ele seja justo e disse que não lhe caberá dar entrevistas nem palpites sobre os votos em julgamentos
Política
Jantar de Lula com ministros do STF, sem Mendonça e Cármen, tem clima de confraternização
O jantar organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na casa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, 19, teve ampla adesão entre os ministros da Corte e funcionou como uma “confraternização de natal”, nas palavras de interlocutores dos presentes. Apenas dois magistrados não compareceram ao chamado do chefe […]
Política
Armandinho poderá atuar como vereador? Saiba o que diz decisão do STF
O vereador Armandinho Fontoura, que deixou a Penitenciária de Segurança Média I na manhã desta terça-feira (19) após mais de um ano preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, não vai poder voltar ao mandato de vereador de Vitória. Na decisão que determinou a liberdade provisória de Armandinho – a […]
Política
'Decisões monocráticas são imperativo da realidade do STF', diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (19) que é “inviável” que todas as decisões monocráticas sejam analisadas pelo plenário da Corte e que as decisões proferidas por um único ministro são “imperativo da realidade do tribunal”. Ele citou dados sobre a quantidade de processos em tramitação na […]
Política
Após um ano na cadeia, Armandinho Fontoura e Pastor Fabiano saem da prisão
Vereador de Vitória e líder religioso foram libertados na manhã desta terça-feira (19) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Economia
STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem
O voto vencedor foi apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, Luís Roberto Barroso
Política
URGENTE: Ministro Alexandre manda soltar Armandinho, Jackson Rangel e Pastor Fabiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou soltar o vereador Armandinho Fontoura, o jornalista Jackson Rangel e o líder religioso Fabiano Oliveira – conhecido como Pastor Fabiano. Os três estão presos desde dezembro do ano passado, na Penitenciária de Segurança Média I, em Viana, após uma operação deflagrada pela Polícia Federal e […]
Política
Novo vai ao STF para barrar pagamento do quinquênio no Judiciário
Os quinquênios não estão sujeitos ao teto do funcionalismo, que é de R$ 41,6 mil, o equivalente ao subsídio de um ministro do STF
Economia
STF tem maioria contra incidência de PIS/Cofins sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável ao contribuinte para determinar que o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não incidam sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações. A análise é realizada em plenário virtual e deve ser encerrada […]
Política
Supremo tem maioria para endossar superpoderes do TSE contra fake news nas eleições
Resolução questionada ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida
Política
Bolsonaro compara Lula com Fidel por menção a Dino ser "comunista no STF"
O ex-presidente disse que a fala de Lula lembrou-o do discurso do ex-ditador Fidel Castro ao assumir o governo de Cuba em 1959