Política
Marco temporal não é 'invenção recente' e não foi criado por setor econômico, diz SRB
A Sociedade Rural Brasileira expressou extrema preocupação com a decisão do STF de derrubar o marco temporal para demarcação de áreas indígenas
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Direitos políticos de Dilma são mantidos com aval do STF mesmo com impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016. À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira, 22, com um placar de 10 a 0. Após a petista perder o mandato, […]
Geral
'Maternidade é escolha'; entenda o voto de Rosa sobre a descriminalização do aborto
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional”, […]
Política
STF rejeita ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma
Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento
Política
STF mantém direitos políticos de Dilma Rousselff mesmo após impeachment
Dilma perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi divido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo
Política
Após determinação do STF, PF prende capixaba que chamou ministros de bandidos
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (22) o empresário capixaba Marcos Soares Moreira, em cumprimento a uma decisão de prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Marcos é réu por envolvimento nos atentados do dia 8 de janeiro. O empresário foi preso na Serra, numa casa que […]
Geral
Descriminalização do aborto: entenda os próximos passos do julgamento no STF
Com o pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto será transferido do plenário virtual para o físico. Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte. A tendência é que […]
Política
Marco temporal: Decisão do STF ameaça pequenos produtores, afirma Faesc
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) se disse preocupada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não reconhecer a tese do marco temporal em relação à demarcação de terras indígenas. “Os impactos desse novo entendimento do STF, especialmente para Santa Catarina, são preocupantes, pois o Estado, que […]
Geral
Fux vota com Mendes e empata placar de julgamento sobre abertura de cursos de Medicina
Depois de pedir vista e suspender o julgamento em agosto, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, na discussão sobre as regras para a abertura de novas vagas de Medicina em universidades privadas. Quatro ministros já votaram até o momento e todos concordam que a abertura […]
Política
Para CNA, derrubada do marco temporal pelo STF traz grave insegurança jurídica
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vê com preocupação a derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme julgamento encerrado na quinta-feira, 21. “A decisão modifica a jurisprudência consolidada há muitos anos pelo Supremo. Essa mudança de jurisprudência traz insegurança jurídica grave com […]
Política
STF tem maioria para rejeitar ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma
Ex-presidente perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi dividido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo
Política
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, comemorou a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vitória dos povos indígenas! O STF acaba de formar maioria e derruba a tese do Marco Temporal. Um momento importante marcado pela luta pela garantia dos direitos dos povos originários do […]
Política
Ministro da Agricultura defende "meio termo" para marco temporal
A declaração ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do marco temporal
Geral
No STF, Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual, será transferido para o plenário […]
Política
STF dá vitória a indígenas e derruba tese; veja como votou cada ministro
Mesmo com a maioria, o julgamento não está concluído, já que mesmo entre os ministros que se opõem à proposta há divergências