Geral
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei Complementar 9/2014 de Santa Cruz de […]
Política
O julgamento tinha sido iniciado em agosto do ano passado, com os votos do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e do ministro Edson Fachin
Economia
Um dia antes do leilão da Ferrovia Norte-Sul, o PDT vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que sejam incluídas regras que permitam o uso múltiplo da ferrovia por diferentes empresas, o chamado “direito de passagem”. A ação ordinária com pedido de liminar será apresentada pelo partido, a pedido da […]
Política
A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU
Geral
Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do MPF e de Contas
Geral
Nesta quinta, 21, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da criminalização da homofobia e da transfobia, que teve início no dia 13
Política
STF irá julgar a matéria, que tramita desde 2013, devido à lentidão da aprovação da matéria pelo Congresso
Polícia
Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais
Política
A aprovação se aconteceu com 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. O novo salário se aproxima de R$ 40 mil
Economia
O governador sustenta que aumento de 5% 'contraria o princípio da independência e harmonia entre os Poderes e o da responsabilidade fiscal'
Geral
Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral
Política
O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral
Geral
O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer
Política
Na volta das atividades dos ministros, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal, palco recente de duas manifestações a favor de Lula
Política
julgamento da matéria está empatado. Faltam os votos de nove ministros.