Política
Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições
Política
A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas
Geral
O ministro entendeu que o movimento dos caminhoneiros abusou de seus direitos constitucionais e provocou "efeito desproporcional e intolerável" no país
Política
O placar momentâneo do julgamento é de 8 x 0, mas os ministros ainda podem mudar o voto antes da proclamação oficial do resultado.
Economia
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a sessão com queda de 0,31%, aos 84.360 pontos
Política
Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância.
Geral
A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009
Economia
Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria
Política
O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso quer que a prisão preventiva do petista, que já dura dois anos e 10 meses, seja revogada
Geral
O julgamento mantém as atuais normas em vigor sobre os planos, já que preservou o que a Corte já havia analisado inconstitucional sobre o tema
Economia
De acordo com a entidade, a contribuição 'tem natureza tributária, cujo pagamento não pode ocorrer por livre deliberação do contribuinte
Política
O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso
Geral
A ação da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a recebeu nesta quinta-feira (14)
Política
O caso voltou à tona no início do mês, quando Battisti foi preso e indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Política
O parlamentar só pode ter suas condutas apuradas perante o Supremo Tribunal Federal (STF)