
Geral
Supremo mantém casas de passagem para pacientes do SUS em Santa Catarina
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em parte, a constitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem no Estado para acolhimento de quem precisa de tratamento médico fora de seus domicílios. Os ministros, no entanto, entenderam que os artigos da norma que determinavam a alocação de recursos para as […]