Cotidiano
TJES anula absolvição de ex-diretor do Hospital Dório Silva
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público do Estado e decidiu que processo deve retornar à etapa de produção de provas
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TJES intima secretário do ES e pede explicação sobre contrato de R$ 80 milhões
Marcelo Calmon Dias vai explicar contrato firmado com empresa de tecnologia para fornecer software à Secretaria de Gestão e Recursos Humanos
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Caso Alexandre Martins: Desembargadores do TJES negam relatar processo de juiz Leopoldo
O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira é acusado de ser o mandante do assassinato do também juiz Alexandre Martins de Castro Filho, há 22 anos; julgamento retornou ao TJES em julho
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Justiça reconhece que lei da qualidade do ar de Vitória é constitucional
Liminar que suspendeu efeitos da lei foi imposta após a Findes entrar com uma ação de inconstitucionalidade no TJES
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Governo e Ales devem se manifestar ao TJES sobre "lei antigênero"
Pedido de explicação faz parte da ação de inconstitucionalidade proposta pelo Psol
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TJES lança edital para juiz ocupar vaga de desembargador
Vaga se dá em razão da aposentadoria do desembargador Carlos Simões Fonseca
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Caso Alexandre Martins: julgamento do juiz Antônio Leopoldo é cancelado e vai para o TJES
Julgamento estava marcado para o dia 4 de agosto de 2025; magistrado é acusado de mandar matar o colega há 22 anos
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TJES vai indenizar juízes que atuarem em comarcas de difícil provimento
Medida buscar atrair magistrados para os juízos do interior ou com processos acumulados
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TJES fecha Vara Cível de Vitória após afastamento de juiz investigado
Titular da unidade é Maurício Camatta Rangel, afastado por suposto envolvimento em esquema criminoso para receber heranças
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Ordem enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça; medida visa coibir fraudes e proteger dados processuais
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Tribunal de Justiça adota IA para agilizar trabalho de juízes e servidores
Corte afirma que uso da ferramenta será monitorado e submetido à revisão humana
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Advogado toma posse como desembargador do TJES nesta quinta
Alexandre Puppim vai ocupar cadeira pertencente à OAB pela regra do Quinto Constitucional
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ES está entre os estados que não cumprem prazo para analisar medidas protetivas
O prazo legal para conceder proteção às mulheres vítimas de violência é de 48 horas; 13 estados descumprem o tempo limite