Geral
Após construir obra particular em área comum de prédio, morador de Guarapari é obrigado a desfazer edificação
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a obra foi feita sem a concordância dos outros condôminos.
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Política
Vereadores questionam ação do prefeito de Guarapari que tenta retirar a obrigatoriedade de convocação na Câmara
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, uma das competências exclusivas da Câmara Legislativa, é a convocação do prefeito e secretários municipais para prestarem esclarecimentos.
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Mulher que teve conta bancária invadida será indenizada em R$ 3 mil por danos morais
Além da indenização, instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da cliente, de quase R$ 25 mil
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Primeira desembargadora do TJES morre aos 74 anos
Catharina Maria Novaes Barcellos formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, em 1976
Polícia
Mantida prisão de acusado de tentar matar namorado da ex-esposa com golpes de machado
O voto do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da 1ª Câmara Criminal do TJES
Geral
Justiça derruba lei que proibia nudez em obras de artes em Vila Velha
A lei 5.954/2017, de autoria do vereador Reginaldo Almeida (PSC), foi aprovada com unanimidade na câmara municipal de Vila Velha em dezembro de 2017
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Adolescente sofre ofensa em nota fiscal emitida por loja em Cariacica: "Carade Kenga"
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a menina recebeu uma nota fiscal em que o seu sobrenome foi substituído por “Carade Kenga”
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Mulher é infectada por bactéria em hospital de Vila Velha e será indenizada em R$ 10 mil
Ela deu entrada na unidade de saúde com uma fratura de punho e uma luxação no quadril e começou a apresentar sintomas após uma injeção
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Mais da metade das demandas ao TJES durante Carnaval tratam de violência contra a mulher
Dos 68 pedidos realizados entre os dias 1º e 08 de março, 53 eram medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha
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Juiz é suspeito de assediar mulheres envolvidas em processos que ele julgava no ES
A defesa nega as acusações e alega que a "ficha funcional do doutor Vanderlei é imaculada". Caso segue sob investigação da corregedoria.
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Estudante que esperou dois anos para receber diploma será indenizada em R$ 3 mil no ES
Após perceber que o caso não teria uma solução, a estudante acionou a justiça para requerer a entrega do documento e indenização por danos morais
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Moradora do ES será indenizada após mala com presentes para família ser extraviada e danificada
Devido o prejuízo material e moral causado pela falha na prestação de serviço da empresa, a passageira pediu indenização
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Supermercado deverá indenizar em R$ 1.5 mil consumidora que recebeu as comprar com atraso
O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar
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Poder judiciário do Espírito Santo retoma atividades
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, as expectativas são boas para o ano que se inicia
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Mais de 29 mil processos foram julgados pela Justiça capixaba em 2018
De acordo com Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o mês com maior número de processos foi outubro, quando foram julgados 1.846 casos