Geral
Mulher é indenizada em R$ 2 mil após presente de noivos não chegar dentro do prazo
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado.
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Polícia
Caso Thayná: novo recurso de Ademir Lúcio será julgado nesta quarta-feira
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão analisar recurso da defesa e decidir se mantêm o envio do caso a juri popular
Política
Ministro Dias Toffoli implantará projeto "Penas Inteligentes" nesta segunda-feira no tribunal do ES
O Ministro Dias Toffoli e o Presidente do TJES assinam termo de cooperação técnica para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Geral
Loja de departamento deve pagar R$ 3 mil a capixaba após alarme disparar indevidamente
Caso aconteceu em janeiro de 2018, em Venda Nova do Imigrante. Juiz entendeu que houve erro passível de abalar a honra da consumidora
Geral
Casal de Anchieta aciona Justiça após comprador não cumprir acordo
O valor de aquisição do terreno era de R$180 mil, porém o comprador só pagou R$ 24.900 e vendeu o espaço para outra pessoa.
Geral
Consumidoras têm recurso negado pela Justiça contra casa de show de Guarapari
A decisão da 1° Câmara Cível do TJES aconteceu em sessão realizada nessa terça-feira (30).
Política
Justiça concede prisão domiciliar de 60 dias a ex-conselheiro do TCES Valci Ferreira
Defesa alegou que o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo está com a saúde debilitada e que precisa de acompanhamento médico
Geral
Julgamento sobre manutenção da Linha Verde termina sem decisão
O relator do processo votou pela permanência do corredor exclusivo, mas um desembargador pediu vista dos autos para analisar melhor a questão
Geral
Novo recurso para barrar Linha Verde em Vitória é julgado nesta terça-feira
O julgamento do recurso acontece na 2ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Geral
Criança que teve braço amputado em acidente será indenizada em R$ 250 mil e terá pensão vitalícia
A empresa terá que pagar a indenização e, além da pensão vitalícia, a menor também deverá ser ressarcida por danos materiais
Geral
Município de Guarapari deve cumprir lei de atendimento prioritário, determina Justiça
Além de dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos e gestantes, deve existir divulgação, em lugar visível, do direito à prioridade no atendimento.
Geral
Município deve indenizar em R$ 25 mil morador de Guarapari
Sistema utilizado em obra de alargamento da rua não teria suportado chuvas que invadiram a residência do autor, destruindo móveis e eletrodomésticos.
Geral
Consumidor deve ser indenizado em R$ 1 mil após ingerir produto vencido de supermercado do ES
Segundo o homem, o alimento consumido apresentava gosto ruim
Geral
Estudante que teve dedo esmagado por carro em aula tem indenização negada no ES
Segundo a decisão, o autor do pedido de indenização teria sido imprudente e não teria observado as instruções que recebeu do professor
Geral
Mulher deve receber R$ 5 mil após ter procedimento negado por empresa de assistência médica do ES
A mulher sofreu fraturas no fêmur e no quadril e não teria recebido o devido tratamento da seguradora