Crime brutal
Acusado de matar e enterrar duas mulheres é condenado a 41 anos de prisão no ES
As vítimas eram amigas e foram mortas pelo ex-marido de uma delas. Ele confessou o crime e mostrou à polícia onde havia enterrado os corpos
Tag Tribunal
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Luiz Fux: às vezes, o Supremo tem obrigação de não decidir
Na visão do ministro, há uma "orgia legislativa" na alteração abrupta das leis que causa insegurança jurídica, aumenta o "risco Brasil" e afasta investidores
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Tribunal da Coreia do Sul emite mandado de prisão para ex-ministro por imposição da lei marcial
O Tribunal Distrital Central de Seul aprovou o pedido de promotores da Coreia do Sul para um mandado de prisão do ex-ministro da Defesa, Kim Yong Hyun, por ter supostamente conspirado com o presidente, Yoon Suk Yeol, para impor a lei marcial no país, na semana passada. Autoridades investigam se os atos de Kim, que […]
Política
Senado analisa projeto que permite uso de trajes religiosos nos tribunais
A proposta está em Comissão na Casa e também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes
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Inteligência Artificial nos Tribunais: o equilíbrio entre inovação e ética
A Inteligência Artificial (IA) está se tornando cada vez mais presente no dia a dia do mundo jurídico, trazendo soluções que prometem tornar a análise de processos mais rápida e precisa, além de auxiliar nas decisões judiciais. Recentemente, juízes de países de língua portuguesa, como Brasil, Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde, participaram de um […]
Política
Tribunal reserva R$ 170 mil para compra de copos térmicos para magistrados
Desembargadores são investigados por venda de sentenças
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Jogador processa clube após participar de festas com bebidas e sexo
O lateral Benjamin Mendy pede indenização milionária ao Manchester City por ter sido punido pelo clube por causa de participação em festas e acusações de estupro
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Tribunal diz que regras da Fifa são contrárias às leis da União Europeia
O Tribunal de Justiça da União Europeia, mais alta instância jurídica do bloco de países do continente, afirmou nesta sexta-feira que algumas regras da Fifa sobre transferências de jogadores são contrárias à legislação da União Europeia, principalmente quanto à competição e à liberdade de movimento, em uma decisão que poderá levar a uma reformulação das […]
Geral
Líder opositor ignora intimação e não comparece a tribunal na Venezuela
O líder da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, desrespeitou nesta quarta-feira, 7, uma intimação do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) em um processo montado para certificar a vitória do ditador Nicolás Maduro. Urrutia acusa o regime de fraude e diz ter provas de que venceu a disputa. “Se eu for à câmara eleitoral (do TSJ), […]
Geral
Na Venezuela, González diz que, por segurança, não comparecerá a audiências em Tribunal
O candidato da oposição venezuelana Edmundo González não comparecerá ao tribunal superior do país nesta quarta-feira, 7, para uma audiência relacionada a uma auditoria eleitoral solicitada pelo presidente Nicolás Maduro, confirmou sua campanha. O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ordenou na segunda-feira que González – o candidato da coalizão de oposição – Maduro e […]
Polícia
Caso Íris Rocha: defesa de namorado que matou enfermeira pede teste de insanidade
Foi feita uma instauração para que se analise o pedido; se o juiz entender cabível, será nomeado um perito para fazer o teste
Geral
UE diz que Israel deve respeitar tribunal da ONU e controlar a violência na Cisjordânia
O chefe das Relações Exteriores da União Europeia, Josep Borrell, afirmou neste domingo, 26, que Israel deve cumprir as decisões do tribunal superior da Organização das Nações Unidas (ONU) e pôr fim à sua ofensiva na cidade de Rafah, no sul de Gaza. Ele também questionou o possível envolvimento das autoridades na violência dos colonos […]
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Medida protetiva de Ana Hickmann contra Alexandre Correa é mantida por Justiça de São Paulo
A determinação, que proíbe Alexandre Correa de se aproximar de Ana e seus familiares, tinha validade até essa quarta-feira, dia 22
Economia
Servidores do Tribunal de Contas do ES devem receber reajuste salarial
De acordo com o texto, o aumento começaria a valer em maio. A proposta destaca que as despesas decorrentes da medida estão previstas na Lei Orçamentária Anual
Política
Corregedor do CNJ manda investigar os supersalários do TJ de Rondônia
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em fevereiro. Como mostrou o Estadão, 46 integrantes da Corte tiveram subsídios de mais de R$ 1 milhão cada, em valores brutos. Dez magistrados receberam R$ 1 milhão líquidos, ou seja, […]