Política
Entenda o foro privilegiado e porque políticos serão investigados em tribunais diferentes
O advogado e mestrando em direito processual Davi Hibner explciou o que significa foro privilegiado, quem tem direito e a diferença entre os tribunais
Tag Tribunal
Acompanhe as decisões dos tribunais de justiça e das cortes superiores. Fique por dentro dos julgamentos, dos votos dos magistrados e das sentenças que impactam a sociedade.
Política
Relatoria do STF vai deliberar em breve sobre sigilo das delações, diz Gilmar
Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 6, que espera em breve uma decisão sobre o fim do sigilo das delações da Odebrecht, dizendo que "na semana que vem ou daqui a pouco"
Geral
Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e companheira do marido
Com a decisão, a apelante terá direito a receber 50% da pensão por morte deixada por seu companheiro - ele morreu em 2015
Esportes
Corinthians diz que cartões de Gabriel em clássico foram anulados e TJD nega
Já o tribunal informa que o volante tem duas advertências e está pendurado. Ou seja, caso receba uma nova advertência contra a Ponte Preta, terá que cumprir suspensão
Política
Contas bloqueadas pela Suíça são de filhos de Edison Lobão
Agora, elas estão sendo investigadas diante da suspeita de que tenham sido usadas para receber dinheiro de propina no setor elétrico, em especial no que se refere à usina de Belo Monte
Geral
Sem policiais, órgãos públicos suspendem trabalhos na Grande Vitória
Os fóruns que não vão funcionar nesta segunda-feira são os de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana. A princípio, o expediente nas unidades do interior continua
Polícia
Tribunal de Justiça nega indenização para família de Eloá
O advogado da família informou que vai recorrer da decisão do tribunal. A decisão foi da 11ª Câmara de Direito Público do Estado de São Paulo
Política
TSE revoga, por 6 votos a 1, a prisão de Anthony Garotinho
Acompanharam o voto da relatora a favor da revogação da prisão preventiva os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Admar Gonzaga Neto, Napoleão Nunes Maia Filho e Gilmar Mendes
Política
Um em cada cinco eleitores se absteve de votar no Espírito Santo
O município de Vila Velha teve o maior percentual de abstenção, com 24,42%, quase um a cada quatro eleitores. O município canela verde também teve o maior número de votos brancos e nulos
Política
Espírito Santo é o primeiro Estado do País a concluir a apuração dos votos no segundo turno
De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral no Espírito Santo (TRE-ES), o Estado foi o primeiro a concluir e divulgar a apuração de 100% dos votos
Política
Espírito Santo é o primeiro Estado a concluir a apuração dos votos válidos
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral no Espírito Santo (TER-ES), 2,716 milhões de eleitores votaram. Já quase meio milhão de eleitores capixabas se absteve
Política
Especulação sobre futuro de Dilma não traz prejuízo a julgamento, diz Rosa Weber
Dilma Rouseff foi convidada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para assumir a presidência da Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido
Política
Sem vocação penal, STF desacelera Lava Jato
Na terça-feira passada, dia 6, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu a lentidão dos casos no Supremo. A culpa, pelo entendimento de Janot, não é da própria Corte
Política
Tribunal ignora habeas corpus preventivo de Paulo Okamotto
O habeas foi impetrado em março, mas ficou sobrestado por causa do envio dos autos da 13.ª Vara de Curitiba - sob titularidade de Moro - para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Geral
Paciente ganha R$ 10 mil de indenização após ser mal atendido em PA de Cachoeiro
O paciente sofreu um acidente durante uma partida de futebol e estaria com uma fratura exposta. Ele disse que sofreu descaso e agredido verbalmente