Geral
Paciente ganha R$ 10 mil de indenização após ser mal atendido em PA de Cachoeiro
O paciente sofreu um acidente durante uma partida de futebol e estaria com uma fratura exposta. Ele disse que sofreu descaso e agredido verbalmente
Tag Tribunal
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Entretenimento e Cultura
Advogado de Johnny Depp revela que Amber Heard chorou, gritou e se recusou a depor no tribunal
Apesar de alegarem que os representantes do ator não teriam considerado a fala da Amber, um outro lado dessa história surgiu nos últimos tempos
Política
TSE dispensa atualização de valor de bens
Em 1997, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz que basta uma "declaração de bens, assinada pelo candidato" para que a candidatura seja considerada válida
Geral
Rússia e EUA planejam ampliar cessar-fogo na Síria, diz Lavrov
Moscou – A Rússia e os Estados Unidos trabalham para expandir a área na qual vigora um cessar-fogo na Síria, afirmou o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, nesta terça-feira. Em declaração ao enviado da Organização das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, durante a visita deste a Moscou, Lavrov disse que […]
Política
Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira validade da nomeação de Lula para a Casa Civil
A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar de Gilmar Mendes que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula
Política
STF impõe derrota ao governo e nega suspender votação do impeachment
A decisão impôs mais uma derrota ao governo, com o encerramento da análise na Corte da enxurrada de ações protocoladas na manhã de ontem com questionamentos ao impedimento da petista
Geral
TJES afirma que regulamentação de publicidade em Vila Velha é legal
A corte do TJES entendeu que, diferente do que pretendia a petição, a regulamentação de campanhas publicitárias em espaços externos não viola os princípios de liberdade de expressão
Política
Tribunal de Contas da União aponta problemas em decretos de 2015
Análise preliminar do TCU, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, identifica potencial ilegalidade em sete decretos editados no ano passado, o que seria uma reincidência
Esportes
Presidente do Barcelona e seu antecessor se negam a falar de Neymar em tribunal
Diante do juiz Jose de la Mata, da Corte Nacional, ambos se limitaram a apenas ratificar as declarações dadas em interrogatórios anteriores, entre julho de 2014 e fevereiro de 2015
Política
Lewandowski volta ao ES para lançar programa para melhoria dos presídios capixabas
Lewandowski ficará em Vitória e, durante a agenda, irá encontrar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, que lançará o programa com ministro
Política
Procuradores de Contas questionam no Supremo lei que muda TCE de Santa Catarina
De acordo com a entidade, além de "flagrantemente inconstitucional por vício de iniciativa, a lei acarretará aumento de despesa pública sem previsão orçamentária
Política
Líder do PT no Senado confirma que bancada quer derrubada de alguns vetos
A chamada PEC da Bengala estendia para todo o funcionalismo público o limite de aposentadoria compulsória. Anteriormente, a vigência se restringia a ministros dos tribunais superiores e TCU
Política
Tribunal de Justiça do Estado libera advogados do uso de paletó durante o verão
A medida considera as altas temperaturas registradas no Espírito Santo durante o período de verão e visa proteger a saúde e o conforto de todos
Geral
Justiça autoriza candidato que usou maconha a participar de concurso da PMES
De acordo com as informações do processo, o homem alega que prestou o concurso público e, durante a fase de investigação social, ele declarou ter feito uso de maconha
Polícia
Tribunal pede seis meses de prisão para humorista francês
O procurador de Liège abriu inquérito em março de 2012, dias depois de um espetáculo de Dieudonné para mil pessoas em Herstal, nos arredores da cidade