Geral
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou nesta sexta-feira, 26, a decisão de não rejeitar o caso de genocídio contra Israel pela sua ofensiva militar na Faixa de Gaza, como parte de um parecer preliminar sobre o assunto demandado pela África do Sul. O tribunal não ordenou um cessar-fogo imediato em Gaza, conforme exigia o […]
Geral
A Corte Internacional de Justiça, tribunal da ONU que julga crimes cometidos por Estados, emitiu nesta sexta-feira, 26, sua primeira decisão no caso em que a África do Sul acusa Israel de genocídio contra os palestinos na guerra contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. A Corte não acatou integralmente o pedido da […]
Esportes
O Tribunal Regional de Berna, na Suíça, anulou nesta quarta-feira a sentença que condenou o técnico Cuca por manter relação sexual sem consentimento com uma menina de 13 anos em 1987
Esportes
A atacante Jenni Hermoso testemunhou nesta terça-feira no caso que investiga o beijo que o então presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, deu na jogadora, ao fim da Copa do Mundo feminina, em agosto do ano passado. Discreta, ela se apresentou a um tribunal de Madri. “Tudo correu bem. O processo […]
Geral
Os advogados do ex-presidente Donald Trump pediram na noite do sábado, 23, a um tribunal federal de apelações que rejeitasse o caso federal de que ele tentou ilegalmente desfazer sua derrota nas eleições de novembro de 2020. A defesa reiterou seu argumento de que esses esforços se enquadravam no âmbito de suas funções oficiais como […]
Política
Um parecer da Auditoria Especializada em Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “possíveis ilegalidades” na concessão de “licenças compensatórias” – penduricalho que abriu brecha para que magistrados que acumulam “funções administrativas e processuais extraordinárias” tirem uma folga a cada três dias trabalhados (no limite de até dez folgas por mês). A unidade […]
Trabalho
Inscrições foram abertas às 10h desta sexta-feira (27). Interessados em concorrer a uma das vagas têm até 27 de novembro para se inscrever e pagar a taxa
Trabalho
Concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região vai abrir 40 vagas no Amazonas e em Roraima
Geral
O ex-presidente americano Donald J. Trump compareceu nesta segunda-feira, 2, à audiência de abertura do julgamento civil por fraude movido pela Procuradoria-Geral de Nova York contra ele e atacou tanto a procuradora como o juiz responsável pelo caso. Sua equipe política procura usar o processo para mobilizar sua base. O magnata é o principal candidato […]
Geral
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump passou um dia no tribunal nesta segunda-feira, 2,no início de um julgamento em um processo de fraude que pode custar-lhe o controle da Trump Tower, em Nova York, e de outras propriedades valiosas. “Julgamento vergonhoso”, declarou ele durante o intervalo para o almoço, depois de ouvir os advogados […]
Geral
A Chevron pediu à Comissão de Trabalho Justo trabalho da Austrália que interviesse para resolver uma disputa trabalhista em duas gigantescas operações de gás natural depois que as negociações com os representantes sindicais fracassaram e os trabalhadores iniciaram greves parciais nas suas instalações de Gorgon e Wheatstone. “Infelizmente, após inúmeras reuniões e sessões de conciliação […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou nesta quinta-feira, 24, a decisão que valida a criação do juiz de garantias. O modelo divide a condução da ação penal entre dois magistrados e deverá ser adotado em todo o país em até dois anos. Enquanto os tribunais dizem ter dificuldades orçamentárias e estruturais para cumprir a lei, […]
Geral
Vítima de assédio foi ao tribunal após processo do crime ser aberto para análise dos tipos de violência que ela sofreu; entenda real história
Geral
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs nesta terça-feira, 8, a formação de um tribunal de justiça ambiental multilateral para julgar crimes contra a Floresta Amazônica. A proposta foi feita durante discurso no âmbito da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Petro também sugeriu a formulação de um tratado “militar e judicial” conjunto para fortalecer […]
Geral
Na quarta (2), John Lauro, advogado do ex-presidente, indicou que pretende usar a liberdade de expressão como estratégia de defesa