Geral
Internet e telefones do Ministério da Saúde saem do ar
Outros órgãos públicos também foram alvo de ataques cibernéticos
Tag Tribunal
Acompanhe as decisões dos tribunais de justiça e das cortes superiores. Fique por dentro dos julgamentos, dos votos dos magistrados e das sentenças que impactam a sociedade.
Justiça
QUAL É O ÍNDICE DE CORREÇÃO E TAXA DE JUROS QUE OS TRIBUNAIS DEVEM ADOTAR?
No decorrer da semana passada o Superior Tribunal de Justiça pautou julgamento de ação que tem por objeto, dentre outros aspectos, a discussão da forma de correção nos casos de condenações civis provenientes de relações extracontratuais, comumente conhecidas como ações de indenizações por danos extracontratuais. O Recurso Especial nº 1081149/RS, que tem como relator o […]
Política
Tribunal vai julgar pedido de impeachment de Witzel na próxima quinta-feira
Wilson Witzel está afastado do cargo de governador do Rio devido a investigação por crime de responsabilidade
Política
Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina
O governador será intimado da decisão e ficará, a partir desta terça-feira (27), suspenso do exercício das funções até sentença final, além de perder um terço dos vencimentos, que serão pagos em caso de absolvição
Política
Tribunal da Lava Jato nega indulto a ex-chefe do setor de propina da Odebrecht
Hilberto Mascarenhas foi condenado no mesmo processo que o ex-ministro Antônio Palocci tanto na primeira, quanto na segunda instância
Política
Tribunal barra ação popular que pedia averiguação da sanidade mental de Bolsonaro
O magistrado apontou que o pedido 'caracteriza abuso do direito de litigar'
Geral
Tribunal Superior Eleitoral permite que candidato impulsione link usando nome de adversário
O impulsionamento de conteúdo, serviço disponível em mecanismos de busca e em redes sociais, é a única modalidade de propaganda eleitoral paga na internet permitida pela legislação
Política
Tribunal da Lava Jato nega desbloqueio de R$ 550 mil de ex-presidente da Estre
A decisão mantém a medida que foi decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para garantir a persecução penal em processo na qual Quintella é réu na Lava Jato
Política
Com tecnologia inédita na votação, TRT-ES elege novos dirigentes para o próximo biênio
A votação foi secreta, por meio de um sistema fornecido pelo TRT da 2ª Região (SP), adaptado à realidade do TRT-ES
Política
Tribunal tranca ação penal contra Lula por propinas da Odebrecht em Angola
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal havia sido parcialmente rejeitada no ano passado pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília
Política
Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho
Na ação, as entidades de juízes argumentam que o benefício já vale para outras carreiras jurídicas e que os tribunais vêm descumprindo o próprio CNJ
Geral
Tribunal da ONU: Hezbollah e Síria não participaram de atentado contra Hariri
Não há evidência de que líderes do grupo xiita Hezbollah ou o governo da Síria tenham envolvimento com a morte do ex-primeiro-ministro do Líbano, Rafic Hariri, morto em um atentado a bomba em 2005. É isso que decidiu o Tribunal Especial da ONU para o Líbano durante a leitura do veredicto do julgamento de quatro […]
Política
Tribunal de Justiça do Rio expede mandados de prisão de Queiroz e Márcia
Queiroz e a mulher permanecem na casa deles, na Taquara, zona oeste do Rio, onde cumprem prisão domiciliar
Entretenimento e Cultura
Johnny Depp pede para Amber Heard cortá-lo em áudio apresentado no tribunal de Londres
A gravação apresentada também mostra que Johnny chama Heard de marica quando ela se recusa a cortá-lo
Entretenimento e Cultura
Vídeo em que Johnny Depp quebra garrafa e xinga Amber Heard é mostrado em tribunal
O ator continua tentando limpar o seu nome e, dessa vez, ele está processando o tabloide inglês The Sun, que o chamou de espancador de esposas em um artigo publicado em 2018