Política
TSE livra Sérgio Moro da cassação e mantém mandato do ex-juiz da Lava Jato
O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, por unanimidade, que não houve abuso nos gastos da pré-campanha do senador do União Brasil
Tag TSE
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
Política
Moraes defende 'Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia' contra a desinformação
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça, 21, que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere – nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos – uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia. “Nós não podemos permitir que essas bigtechs que atuam […]
Política
Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro
O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022
Política
TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, reverter a decisão que tornou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, inelegível por oito anos. Nesta terça-feira, 14, a Corte considerou que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal não cometeu abuso dos meios de comunicação e disseminação de […]
Eleições
Saiba quais são os únicos 2 lugares do Brasil que não terão eleição em 2024
Isso acontece porque as duas regiões não são consideradas municípios pela legislação brasileira
Política
Cinco vereadores de Cariacica têm mandatos cassados por fraude em cota de gênero
Os réus ainda podem recorrer da decisão. Neste caso, o julgamento será de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Ritmo a toque de caixa do caso Moro no TSE pegou advogados de surpresa
Em uma dobradinha com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou as ações imediatamente. Os processos serão julgados já na próxima semana
Eleições
Pesquisa Futura aponta Euclério como favorito para Prefeitura de Cariacica
Levantamento realizado pela Futura Inteligência no projeto 100% Cidades ouviu 500 eleitores. Dados foram divulgados nesta sexta (10)
Eleições
Pesquisa Futura aponta que Vidigal lidera na Serra, apesar de não ser pré-candidato
Foram ouvidos 600 eleitores, entre 2 e 9 de abril de 2024, com mais de 16 anos. Cenários estimulados apontam indefinição no período
Eleições
Futura: Arnaldinho lidera disputa para prefeitura de Vila Velha
Pesquisa pré-eleitoral foi realizada no projeto 100% Cidades. O atual prefeito lidera no levantamento espontâneo e em todos os cenários estimulados
Eleições
Pesquisa Futura aponta Pazolini na frente para prefeito de Vitória
Levantamento foi realizado entre 2 e 22 de abril. Ao todo, foram ouvidos 600 eleitores com mais de 16 anos
Política
Último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Prazo final é também para tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro deste ano
Política
Procuradoria defende que TSE rejeite recursos do PT e do PL e mantenha mandato de Moro
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator de recursos do PT e do PL contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu o senador. […]
Política
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019
Política
O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil da ministra
Expectativa entre juristas é de que ela dê continuidade ao trabalho de Moraes, seguindo com medidas que visem a garantia do Estado Democrático de Direito