Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgar desinformação que associava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento começou em novembro de 2023, mas foi suspenso por […]
Política
Por costume, os magistrados advindos do STJ têm mandato de um biênio no TSE como substitutos e por mais dois anos enquanto titulares
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) é o que mais receberá novos funcionários, caso o projeto passe pelo Congresso
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral que precisa ser observado por eleitores e candidatos
Política
A proposta consta em uma minuta publicada pela Corte eleitoral com sugestões para a disputa municipal de outubro deste ano
Política
O ministro defendeu que, caso o Legislativo não avance no debate, o Poder Judiciário terá que tomar essa frente
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e evitar fraudes. Agora, será necessário passar por um segundo fator de autenticação por meio do e-Título. A mudança foi anunciada neste sábado, 13, logo após o TSE acionar a Polícia Federal (PF) para investigar possível fraude na filiação […]
Política
O caso foi encaminhado à Polícia Federal depois que o TSE detectou que a senha utilizada, imeadiatamente cancelada, seria de uma advogada do Partido Liberal
Política
As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, em janeiro do ano que vem, audiências públicas para debater as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. A ideia é colher sugestões de partidos e da sociedade para aprimorar as regras que guiam o pleito. A primeira audiência, marcada para o dia 23 de janeiro, vai […]
Política
Resolução questionada ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida
Política
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade na quinta-feira, 14, negar habeas corpus apresentado em favor do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que pedia o trancamento de uma ação penal contra ele. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A ação contra o parlamentar foi movida a […]
Trabalho
Fundação Getulio Vargas será responsável por organizar o certame e aplicar a prova
Política
Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site
Política
Ao todo, são 40 pessoas habilitadas, que se inscreveram no programa espontaneamente para realizar 34 planos de testes nas dependências do Tribunal