Política
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos, a contar de 2022. O ministro é relator na Corte da ação que pode cassar os direitos políticos de Bolsonaro. Gonçalves, no entanto, pediu a absolvição do general Walter Braga Netto, candidato a […]
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, afirmou que as Forças Armadas tiveram “papel central” na estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para “confrontar” a Corte Eleitoral. Em seu voto no processo que pode tornar Bolsonaro inelegível, o relator do caso destacou trechos da reunião com embaixadores em que o então presidente citou […]
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Em seu voto, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “investiu energia” em reunião com embaixadores para atacar a credibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Diversas partes do discurso (na reunião) revelam que investigado (Bolsonaro) investiu energia em convencer que seu relato era mais confiável que informações do TSE”, afirmou Gonçalves, […]
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A advogada mineira Edilene Lobo, que atuou na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi nomeada nesta terça-feira, 27, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, antes do início do julgamento que […]
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O ministro Benedito Gonçalves afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi “integralmente responsável” pela reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, em que atacou a Justiça Eleitoral e colocou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Segundo o relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), testemunhas de defesa de […]
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Em seu voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves rebateu argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que a reunião do ex-presidente com embaixadores teve caráter eleitoral. O relator da ação contra o Bolsonaro afirmou que o encontro serviu para difundir a estratégia eleitoral do ex-presidente, apesar de a plateia […]
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O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Tribunal Superior (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, afirmou em seu voto que palavras e discursos podem causar danos à democracia. Segundo Gonçalves, a tese de que é preciso demonstrar um ‘”estímulo concreto” em discursos é “facilmente superável” no direito civil, no reconhecimento […]
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, rejeitou pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para desconsiderar a minuta do golpe no processo que pode tornar o ex-presidente inelegível pelos próximos oito anos. Relator da ação, Gonçalves discordou da argumentação dos advogados de Bolsonaro de que o documento não poderia ter sido anexado […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O ministro Benedito Gonçalves é o relator da ação e o primeiro a ler o voto, que tem 382 de páginas. “Esse é um caso paradigmático”, iniciou. Bolsonaro responde por abuso de poder político, conduta […]
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Já antecipando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, querem tentar anistiá-lo. O deputado Sanderson (PL-RS) irá apresentar um projeto de lei para todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022. Neste cenário, todos os políticos que cometeram tais delitos, com exceção […]
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Inelegibilidade é o nome dado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e é a sanção máxima do âmbito da Justiça Eleitoral
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Na véspera da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ação que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro se reuniu ontem com parlamentares federais e estaduais do PL na Assembleia Legislativa de São Paulo. Como mostrou o Estadão, o encontro integra um roteiro de viagens que o ex-presidente tem feito pelo País para se […]
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Militares, políticos, influenciadores, jornalistas e filhos do ex-presidente estão na lista dos investigados nos diferentes processos
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Quem parou na última quinta-feira, 22, para ouvir o ministro Benedito Gonçalves apresentar, ao longo de duas horas, o relatório da ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, provavelmente notou o cuidado com os detalhes. Ele rememorou com precisão todo o roteiro de tramitação do processo. A leitura foi apenas o preâmbulo […]
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Duas testemunhas estão previstas para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta semana: o ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Jorge Eduardo Naime, e o coronel Jean Lawand Júnior, ex-subchefe do Estado Maior do Exército Brasileiro. O depoimento de Naime está previsto […]