Política
Ao TSE, Anderson Torres reitera que desconhece quem escreveu 'minuta do golpe'
O ex-ministro já havia sido ouvido por dez horas pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre os protestos violentos na Praça dos Três Poderes
Tag Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
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Torres presta depoimento ao TSE e deve dar explicações sobre minuta do golpe
A minuta do golpe foi incluída como prova na ação que investiga o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder na reunião com embaixadores
Política
Corregedor do TSE pede aval de Moraes para ouvir Torres em ação sobre Bolsonaro
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, em ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Bolsonaro é investigado por ataques ao sistema […]
Política
Moraes: Pacheco é um dos 'grandes defensores' do Estado Democrático de Direito
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para discutir questões políticas. “Duplamente homenageado […]
Política
TSE aprova prazo de 30 dias para devolução de vistas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 28, duas mudanças no regimento interno que tendem a reforçar as decisões colegiadas na Corte. A primeira é que a devolução dos pedidos de vista não pode ultrapassar o prazo 30 dias. A segunda é que medidas cautelares urgentes decretadas individualmente devem ser enviadas imediatamente para referendo […]
Política
Barroso defende que big techs removam conteúdo ilícito antes de ordem judicial
Na prática, o ministro do STF defende a flexibilização do Marco Civil da Internet, de 2014
Política
Partido de Bolsonaro terá R$ 205,8 milhões do Fundo Partidário
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o segundo maior volume de recursos públicos, totalizando R$ 152,9 milhões
Política
TSE põe em pauta minuta golpista em ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
O rascunho previa uma intervenção no Tribunal, o chamado "estado de defesa", para anular o resultado da eleição
Política
Corregedor do TSE mantém minuta golpista em ação contra Bolsonaro
A tendência é de que o documento seja mantido no processo a que Bolsonaro responde por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Política
Corregedor do TSE rejeita pedido de Bolsonaro contra inclusão de minuta do golpe em apuração
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rejeitou nesta terça-feira, 7, um pedido de reconsideração feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão que incluiu a minuta do golpe na ação que investiga abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social por Bolsonaro nas eleições de 2022. A minuta […]
Política
Corregedor do TSE dá 5 dias para Bolsonaro explicar postagem sobre eleição
A publicação foi feita em seu perfil no Twitter dois dias após os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília
Política
Moraes classifica ataques golpistas em Brasília como "desprezíveis"
Presidente do TSE disse que "financiadores e instigadores" serão responsabilizados pela invasão aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF
Política
Moraes desbloqueia R$ 1,1 milhão do PL para pagamento de salários de funcionários
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, 21, o desbloqueio parcial das contas do PL, no valor de R$ 1.155.673,44, para que a legenda pague dos salários de seus funcionários, relativos aos meses de dezembro de 2022, inclusive 13º salário, e janeiro de 2023. As contas da sigla estão […]
Política
TSE nega ação do PT e decide que Sergio Moro poderá tomar posse como senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira, 15, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), poderá tomar posse como senador. Os ministros negaram recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidiu manter o registro de candidatura de Moro. A […]
Política
TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões ao partido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria, recurso do PL contra multa de R$ 22,9 milhões fixada ao partido por litigância de má-fé. A penalidade foi estabelecida pelo ministro e presidente da Corte, Alexandre de Moraes após o PL pedir a anulação de votos de 279,3 mil urnas eletrônicas sob a justificativa de “mau […]