Política
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, apresentou recurso contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte para atuar contra as fake news. Ele criticou a decisão, ratificada ontem pelo plenário, que permite à Justiça Eleitoral atuar sozinha, sem consulta ao Ministério Público Eleitoral. Aras chamou a medida de “inconstitucional” […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas. O texto da Corte também acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida. […]
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O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) reagiu na manhã desta sexta-feira, 21, às recentes decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, é preciso “ter muito cuidado para não cruzar a fronteira” da liberdade. O ex-ministro reforçou que não é possível “permitir censura em nenhum grau”. “A gente tem […]
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A nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação no segundo turno das eleições permitirá que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original. A estratégia visa conter a sensação de “enxugar gelo” diante de peças […]
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Após resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, disse que a decisão da Corte foi “censura” e que o País “está partindo para um estado ditatorial”. Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda nesta quinta-feira (20), Bolsonaro […]
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Decisão para não chamar Lula de “ladrão” nem de “corrupto” foi interpretada para barrar declaração de Marco Aurélio Mello, que não usou essas expressões
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A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovada nesta quinta-feira, 20, para enfrentar o que a Corte classifica como fake news cria um mecanismo que pode ser eficiente no combate, mas exagera ao promover mudanças drásticas a dez dias do segundo turno e, portanto, fora do prazo em que as principais regras do processo eleitoral […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, está em reunião neste quinta-feira (20) com os advogados de presidenciáveis Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pedir “mais civilidade nas redes sociais” das campanhas no segundo turno. Moraes anunciou a reunião mais cedo, durante a sessão plenária. O ministro […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 20, resolução que amplia os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelera o prazo para que a ordem seja cumprida. O texto aprovado permite à Corte ordenar a exclusão de conteúdos já classificados pelos ministros como fake news […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Uma resolução sobre o assunto está pronta e a intenção do ministro é colocá-la em votação ainda nesta quinta-feira em sessão na Corte. A ideia é que o TSE possa agir de ofício, ou seja, sem […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em três decisões, que o grupo Jovem Pan conceda direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão de declarações de comentaristas da emissora consideradas distorcidas ou ofensivas ao petista. A Corte também abriu uma investigação eleitoral a pedido do PT para que seja apurado […]
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O Ministério da Defesa informou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que só vai entregar um relatório com informações sobre seu trabalho de fiscalização do processo eleitoral após o fim do segundo turno. Em resposta à cobrança do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para os militares apresentarem relatório de auditoria […]
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O Ministério da Defesa informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, dia 19, que só vai entregar relatórios sobre seu trabalho de fiscalização do processo eleitoral após a realização do segundo turno, no dia 30 de outubro. As Forças Armadas alegaram que divulgar um documento parcial sobre a fiscalização das eleições, referente ao primeiro […]
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A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quarta-feira, 19, mais um pedido de resposta à campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no horário eleitoral gratuito da TV. O PT argumentou que a propaganda veiculada entre os dias […]
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Integrantes da cúpula do Ministério da Defesa alegam que as Forças Armadas não conduziram uma auditoria das urnas eletrônicas, mas sim uma fiscalização do sistema eletrônico de votação. Essa deve ser a linha da resposta que está sendo elaborada pelos militares ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, requisitou […]