Política
Ministros do TSE aprovam suspensão de punição para quem não votou em 2020
Com aprovação, cidadão que não votou não está impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo público
Tag TSE
Política
TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo
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TSE suspende multa e punições para quem não votou na última eleição
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Entre as siglas, Progressistas teve menos contas rejeitadas até 2014
Entre 2000 e 2014, partido teve 10 relatórios aprovados, dois aprovados com ressalvas e outros dois que receberam aval após recurso na Justiça
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Eleições: Multas aplicadas a partidos viram 'caixa-preta'
Segundo levantamento da Transparência Partidária, desde 2000, já foram rejeitadas 86 contas, considerando as 33 siglas. O órgão não conseguiu levantar quais débitos estão abertos e quais já foram quitados.
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Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou Tribunal Superior Eleitoral
A expectativa dos investigadores para que os responsáveis pelos ataques não saiam sem punição é mostrar que os delitos podem ser enquadrados em outros tipos de crimes
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Presidente Bolsonaro escolherá dois ministros no TSE
As vagas serão abertas em maio, quando chegam ao fim os mandatos dos ministros Tarcisio Vieira e Sérgio Banhos
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Presidente do TSE rebate Bolsonaro e diz que lida 'com fatos e provas'
Sem citar diretamente o ataque ao Capitólio, Bolsonaro afirmou nesta quinta que o modelo eletrônico pode levar o Brasil a ter um problema pior que os EUA
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
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Fachin: violência contra Congresso dos EUA é alerta para a democracia brasileira
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Prazo para retirada de propaganda eleitoral termina nesta terça-feira
A medida é prevista em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que determina que toda propaganda eleitoral deva ser removida passados 30 dias das eleições
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Twitter, Facebook, Instagram, Youtube e TikTok ignoraram 66% dos alertas do TSE
A lista de postagens encaminhadas pelo TSE e os termos de acordos com as plataformas foram obtida por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)
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TSE barra novas eleições em Pinhalzinho (SP) até decisão sobre Ficha Limpa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu neste sábado (26) não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, encurtando o […]
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Após liminar de Kassio, 'fichas sujas' vão ao TSE
Os pedidos aguardam uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos considerados urgentes
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Decisão de Nunes Marques libera 'fichas sujas' a assumirem mandato
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