![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin: violência contra Congresso dos EUA é alerta para a democracia brasileira
Vice do TSE afirmou que "quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado"
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Política
Prazo para retirada de propaganda eleitoral termina nesta terça-feira
A medida é prevista em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que determina que toda propaganda eleitoral deva ser removida passados 30 dias das eleições
Política
Twitter, Facebook, Instagram, Youtube e TikTok ignoraram 66% dos alertas do TSE
A lista de postagens encaminhadas pelo TSE e os termos de acordos com as plataformas foram obtida por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Política
TSE barra novas eleições em Pinhalzinho (SP) até decisão sobre Ficha Limpa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu neste sábado (26) não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, encurtando o […]
Política
Após liminar de Kassio, 'fichas sujas' vão ao TSE
Os pedidos aguardam uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos considerados urgentes
Política
Decisão de Nunes Marques libera 'fichas sujas' a assumirem mandato
Às vésperas do recesso do Judiciário, ministro declarou inconstitucional trecho da lei que determinava inelegibilidade de condenados por mais oito anos
Política
Em Macapá, três urnas foram substituídas no segundo turno, diz TSE
As eleições na capital foram adiadas para dezembro após o apagão que atingiu o Estado
Política
TSE deve deixar julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão para 2021
Decisão sobre a quebra de sigilo do empresário Luciano Hang e de empresas investigadas por disparos em massa também fica para ano que vem
Política
Em Macapá, Barroso defende segurança das eleições deste domingo
A votação na cidade foi adiada em relação ao calendário das demais cidades do País por causa da crise de energia elétrica ocorrida no Estado em novembro
Política
Parecer livra chapa Bolsonaro-Mourão de cassação no TSE
Procurador considerou que não houve abuso de poder econômico nem uso indevido dos meios de comunicação por parte da chapa em 2018
Política
Eleições 2020: mais de 660 mil eleitores justificam ausência por meio do e-Título
No dia da votação, a justificativa de ausência para quem está fora do domicílio eleitoral só é permitida pelo e-Título
Política
Portões fechados! Votação é encerrada e começa apuração do 2º turno das Eleições 2020
Por conta da pandemia do novo coronavírus, as eleições deste ano tiveram horário preferencial para idosos, grupo de risco para a doença, das 7h às 10h
Política
476 urnas foram substituídas e uma seção em SP tem votação manual, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 476 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas neste segundo turno de votação nas eleições municipais, e uma seção no Estado de São Paulo passou a operar com votação manual. Os dados foram atualizados no boletim das 14h do órgão e consideram informações registradas até 13h39 deste domingo (29). Na […]
Política
368 urnas substituídas e mais 500 mil eleitores justificaram ausência, diz TSE
São Paulo segue como o Estado com o maior número de urnas trocadas, registrando 103 casos
Política
TSE: 194 urnas foram substituídas e 364 mil eleitores justificaram ausência
O TSE informou que 38.284.410 eleitores estão aptos a registrar votos neste segundo turno das eleições, que ocorre em 57 cidades, incluindo 18 capitais