Política
Eleição vai exigir 9,7 milhões de máscaras e 5,2 milhões de frascos de álcool gel
Em agosto, TSE lançou edital para receber material de proteção como doação. Material é para atender mesários e eleitores em locais de votação
Tag TSE
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
Política
Com adiamento nas eleições, TSE libera candidatura de fichas sujas
Por 5 votos a 2, TSE decidiu que, em função da pandemia, políticos condenados até outubro de 2012 possam concorrer em novembro
Política
Tribunal Superior Eleitoral proíbe 'livemícios' nas eleições municipais
O ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo, argumentou contra a possibilidade por entender que o "livemício" se assemelha ao "showmício", prática vedada no Brasil desde 2006
Política
Presidente do TSE diz que nunca houve fraude na votação eletrônica
Para o presidente do TSE, a sociedade pode ter certeza que o candidato mais votado nas urnas foi legitimamente escolhido pelos eleitores
Política
TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h
Medida, que será adotada nas eleições deste ano, tem o objetivo de dar mais segurança ao eleitor em função da pandemia do novo coronavírus
Política
Maioria do TSE dá garantia a candidatos negros
Ministros decidiram que dinheiro do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV deverão ser ser divididos na mesma proporção entre negros e brancos
Política
Mesários que vão trabalhar na eleição são convocados por e-mail, telefone e WhatsApp
Quem receber convocação precisa validar chamado em até três dias úteis e confirmar a participação no pleito municipal deste ano
Política
Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral
Entre as legendas que já cumpriram todas as exigências previstas na legislação e terão direito a R$ 797,6 milhões estão PSL, PSD, PSDB e PL
Política
TSE forma maioria contra punir abuso de poder religioso já nestas eleições
O ministro Luís Felipe Salomão, que deu o quarto voto contra a proposta de Fachin, apontou dificuldades no debate do tema
Política
Entidades se mobilizam para verificar candidaturas femininas
Iniciativas incluem canais para denúncias de irregularidades e questionários para verificar se mulheres estão sendo usadas apenas para cumprir cotas
Política
Barroso diz que ameaças à democracia são "retóricas"
Como exemplo da retórica golpista, o ministro lembrou a manifestação de 19 abril, realizada na porta do Quartel General do Exército, com a presença do presidente Jair Bolsonaro
Política
Barroso diz que Poder Judiciário não tem como "paralisar" as fake news
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que encontrou representantes de redes sociais e percebeu "disposição muito grande" de colaboração
Política
TSE resiste à proposta de Fachin de punir abuso de poder religioso
Atualmente, a legislação eleitoral prevê três tipos de abuso de poder que podem levar à perda do mandato: o político, o econômico e o uso indevido dos meios de comunicação
Política
Pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações nas eleições municipais
O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017
Política
TSE deve retomar análise de abuso de poder religioso
A discussão foi interrompida no semestre passado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Tarcísio Vieira, que já liberou o caso para o julgamento