Política
Tribunal Superior Eleitoral autoriza 'vaquinhas' de sites fora do ar
Órgão não fiscaliza e na lista há 17 empresas já habilitadas com páginas que não recebem doação e outras cujas taxas e doações não são informadas.
Tag TSE
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
Política
Candidato negro pode ter mais verba durante as eleições
A verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido
Política
Bolsonaro diz que acredita no arquivamento de processos contra ele
"Qualquer processo preocupa, é um tribunal eleitoral e tem ministro que quer dar voto político", disse Bolsonaro
Política
TSE discute punir abuso de poder religioso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na semana passada a discussão sobre incluir o “abuso de poder religioso” como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase […]
Política
Justiça discute reserva de recursos do Fundo Eleitoral para negros
Ministros discutem possibilidade de destinar parte do dinheiro público de campanha para negros como já acontece com candidatas mulheres
Política
TSE aprova regras de convenções virtuais para eleições 2020
Com aprovação, partidos poderão escolher candidatos ao pleito deste ano por meio de encontros sem a presença física de membros de siglas
Política
Em revés para Bolsonaro, TSE reabre coleta de provas em ações sobre campanha
Chapa do Presidente é investigada sobre invasão a página do Facebook "Mulheres unidas contra Bolsonaro", durante campanha em 2018
Política
Partidos têm até esta terça para enviar prestações de contas à Justiça
Legenda que não enviar documentos exigidos pelo TSE pode sofrer sanções e até mesmo ficar sem acesso ao Fundo Eleitoral
Política
Pré-candidatos não podem aparecer em programas de rádio e TV
Segundo o calendário da Justiça Eleitoral, a partir desta terça emissoras de rádio e TV não podem transmitir programas com postulantes a cargos eletivos
Política
TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos
Resolução trata de partidos que não entregaram prestação de contas
Política
Barroso diz que curtiu post com crítica a Bolsonaro 'sem querer' e se desculpa
Postagem da revista Veja tem posição do deputado federal paulista Kim Katagiri, que afirma que presidente sonha com fechamento do Congresso e do STF
Política
Nos últimos 2 anos, Tribunal Superior Eleitoral julga mais cassações
Antes de 2010, para cassar um mandato era preciso provar que a conduta do político teve potencial de alterar o resultado da eleição
Política
TSE arquiva por unanimidade ação contra chapa Bolsonaro-Mourão sobre outdoors
Presidente e vice foram investigados por suposto abuso de poder econômico por 179 peças publicitárias em 25 estados do País
Política
Barroso cita possível anistia de multa para quem não for votar este ano
O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativa para quem tem entre 16 e 17 e mais de 70 anos
Política
TSE propõe campanha mais longa com eleições municipais adiadas
Senadores devem votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta terça-feira adiando as eleições para novembro e dezembro