Política
Carlos Velloso Filho é nomeado ministro substituto do TSE
Agora, o nome preterido foi o da advogada Daniela Teixeira, que, a exemplo de Grace, encabeçava a lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Bolsonaro.
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Jair Bolsonaro escolhe Carlos Velloso Filho para vaga no TSE
A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira, 5, do "Diário Oficial da União"
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Toffoli entrega a Bolsonaro lista tríplice para vaga no TSE
Relação é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu a condenação de Bolsonaro no caso em que ele é réu por incitação a estupro
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Eduardo diz que 1ª colocada em lista tríplice do TSE 'esculhambou' Bolsonaro
Agora, na condição de presidente da República, caberá a Bolsonaro escolher um dos três nomes da lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto do TSE
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TSE manda seguir ação contra Jaques Wagner para primeira instância
Foto: Divulgação O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho, acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia. Ao acolher o pedido, o ministro […]
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Ministro Edson Fachin alerta para 'autocratas de ocasião'
O ministro defendeu um sistema eleitoral organizado em um conjunto de normas legais como "a base de uma democracia" que garante "eleições livres, justas, diretas e periódicas"
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Justiça Eleitoral cancela título de 2,5 milhões de eleitores com irregularidades
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TSE declara válida escuta ambiental em convenção como prova de compra de votos
A tese foi defendida pelo Ministério Público Eleitoral em diversos processos relacionados ao tema
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Procuradora defende 'ação conjunta' para combater fake news nas eleições
Foto: Divulgação A procuradora regional da República, Raquel Branquinho, defendeu que “os órgãos públicos e os cidadãos precisam atuar em conjunto para minimizar os danos causados pelas notícias falsas no processo eleitoral”. Segundo ela, as eleições de 2018 mostraram que as regras jurídicas e penais hoje existentes no Brasil são insuficientes para evitar a manipulação […]
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Ministra se diz surpreendida com ataques à Justiça Eleitoral, durante as eleições
Na época, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram acionados para investigar os múltiplos casos de 'fake news'
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Para partidos, TSE tem cometido "exageros"
Em reunião na quarta-feira, em Brasília, dirigentes de partidos como Solidariedade, PP, PSD e PRB – acompanhados de advogados – reclamaram do novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos julgamentos das prestações de contas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos. “Não […]
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TSE breca verba pública para defesa de político
A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato
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Bolsonaro reconduz Tarcísio Vieira no TSE
O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir o advogado Tarcísio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo período de mais dois anos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 10. É a segunda nomeação de Bolsonaro para a Corte eleitoral – no mês passado, ele já […]
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STF aprova lista tríplice para vaga no TSE; Bolsonaro deve reconduzir Tarcísio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, uma nova lista tríplice para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe de juristas. Os nomes que serão encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro são os dos advogados Tarcísio Vieira, Carlos Horbach e Carlos Velloso Filho. O […]
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Presidente do TRE-SP defende competência e especialização de zonas eleitorais
O TSE organizou audiência pública, em Brasília, para tratar da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com crimes eleitorais