Política
Justiça Eleitoral impõe sigilo sobre atas de fake news
Para o especialista Fabiano Angélico, autor do livro Lei de Acesso à Informação: reforço ao controle democrático, o sigilo imposto pelo TSE é "tragicômico"
Tag TSE
Política
Audiência pública debate julgamento de crimes comuns pelo TSE
Entidades representativas do Poder Judiciário foram convidadas para contribuir com o debate
Política
Sérgio Silveira Banhos é nomeado juiz titular do TSE na vaga de Admar Gonzaga
Banhos era um dos nomes da lista tríplice de indicados pelo Supremo Tribunal Federal a ocupar a vaga de Admar Gonzaga
Política
Sérgio Silveira Banhos é nomeado ministro titular do TSE
Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP
Política
Bolsonaro diz que decidirá sobre indicação ao TSE assim que lista chegar até ele
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que vai decidir a indicação do próximo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que a lista tríplice chegar até ele. “Em chegando a lista tríplice a gente vai decidir, decisão passa por mim e por quem está do meu lado”, disse a jornalistas, sem definir uma […]
Política
STF aprova lista tríplice com nome de Grace Mendonça para vaga no TSE
Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que atualmente são ministros substitutos do TSE
Política
Advogado pede ao TSE para derrubar decisão com base no AI-2 que extinguiu a UDN
O advogado Marco Antonio Vicente Júnior, que se apresenta como “militante udenista”, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que anule Resolução da Corte, com base no Ato Institucional n° 2, editado em 1965 pelo governo militar, que extinguiu a UDN (União Democrática Nacional). O AI-2 foi o ataque da ditadura militar contra o pluripartidarismo. A medida […]
Política
Comissão de Ética arquiva apuração sobre Grace Mendonça, cotada para TSE
Os movimentos em torno de uma possível nomeação da ex-ministra da AGU para o TSE provocaram reação no meio jurídico
Política
TSE reprova contas partidárias do PT relativas a 2013
Entre as irregularidades, estão despesas com fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem comprovação do nome dos passageiros
Política
Alexandre de Moraes fica mais dois anos no TSE
Alexandre compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki
Política
TSE torna Pezão inelegível por abuso de poder econômico
No entanto, a divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto prevaleceu entre os membros da Corte
Política
TSE determina cassação de Pezão e Dornelles
A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles
Geral
Novo documento de identidade digital será emitido em tablets e smartphones. Entenda!
DNI, como é conhecido, contará com um número de identificação que terá nove dígitos e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF
Política
Acusado de agredir ex-esposa, Admar Gonzaga desiste de recondução ao TSE
Acusado de lesão corporal em um caso de violência doméstica, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou com integrantes da Corte. Cabe ao Supremo […]
Política
Barroso e Fachin criticam decisões que negam entendimento sobre prisão em 2º grau
O assunto foi levado ao plenário do TSE por meio de um habeas corpus amparado em recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski