Política
TSE pode julgar nesta sexta-feira participação de Lula na TV
O PT avalia antecipar a substituição de Lula na cabeça de chapa pelo candidato a vice Fernando Haddad se sofrer um revés na Justiça Eleitoral
Tag TSE
Política
Novo reforça ao TSE pedido para barrar participação de Lula em horário eleitoral
O Partido Novo reforçou na tarde desta quarta-feira, 29, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido para barrar a participação no horário eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de registro do petista é alvo de 16 contestações no TSE – uma […]
Política
No TSE, defesa de Bolsonaro diz que situação de réu não gera inelegibilidade
A defesa do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é possível a Justiça negar o registro de candidatura do deputado federal pela sua condição de réu. Para os advogados, se estaria “criando” um situação de inelegibilidade fora do âmbito legal, que “pode afetar todo o […]
Política
TSE autoriza "flexibilização" do horário eleitoral para nanicos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar uma espécie de flexibilização no horário eleitoral da propaganda de candidatos à Presidência da República, anunciou na noite desta terça-feira, 28, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber. A flexibilização vale apenas para os oito presidenciáveis que terão direito a menos de 30 segundos por bloco, que […]
Política
TSE derruba cassação de Pezão e determina que TRE-RJ refaça julgamento
Com a decisão, o acórdão regional do TRE-RJ foi anulado, os autos do processo serão devolvidos ao tribunal fluminense e um novo julgamento terá de ser feito
Política
TSE aprova registros de Ciro, Meirelles, Alvaro Dias e João Goulart
Ao todo, já foram aprovados os registros de nove candidatos ao Planalto
Política
Eleições 2018: eleitor já pode simular votação na urna eletrônica no site do TSE
Recurso serve para treinar a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro
Política
Raquel encaminha parecer ao TSE contra impugnação da coligação de Alckmin
Henrique Meirelles (MDB) e sua coligação, formada por MDB e PHS, questionam as atas entregues pelos partidos PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade, que integram a ampla coligação de apoio ao adversário tucano
Política
Defesa de Lula vai ao TSE por entrevistas e cobertura na TV
No pedido, a defesa afirma que o princípio da legislação eleitoral no período de campanha é o da "isonomia", o que deve garantir "igualdade de condições na disputa eleitoral"
Política
TSE divulga previsão de tempo, blocos e volume de inserções de propaganda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 23, a previsão do tempo de cada candidato a Presidente da República no horário eleitoral, a ser veiculado no rádio e na televisão às terças, quintas e sábados. A Corte Eleitoral também comunicou quantas inserções (peças de propaganda de curta duração divulgadas ao longo do […]
Política
TSE dá 7 dias para que defesa de Lula se manifeste sobre contestações
A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso
Política
Marina abrirá bloco de propaganda dos presidenciáveis no dia 1º de setembro
A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, vai abrir o bloco do horário eleitoral reservado aos candidatos ao Palácio do Planalto, definiu na manhã desta quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O horário eleitoral começa no dia 31 de agosto (uma sexta-feira), mas a propaganda partidária dos presidenciáveis no rádio e […]
Política
TSE aprova registros das candidaturas de Marina, Boulos, Amôedo e Daciolo
Ao todo, dos 13 candidatos à Presidência da República, cinco já tiveram o registro confirmado pelo TSE
Política
Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações, diz TSE
A expectativa, agora, é de que a defesa do ex-presidente da República seja notificada, abrindo prazo de sete dias para manifestação
Política
Pedido de voto em evento religioso é abuso de poder econômico, decide TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da terça-feira, 21, de que o pedido de voto em evento religioso pode configurar abuso de poder econômico. A tese foi fixada no julgamento que culminou com a cassação do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e do candidato a deputado federal […]