Política
André Mendonça critica "legislação pelo Judiciário" durante evento em Vitória
Ministro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, realizado nesta sexta (5), em Vitória
Tag TSE
Política
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais se estende também ao nome da urna.
Eleições
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho; saiba o que pode e não pode
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação […]
Política
TSE rejeita pedido de libertação de deputado preso por violência de gênero e crimes eleitorais
A plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado Wladimir Costa (Solidariedade-PA), acusado de cometer crimes eleitorais e difamar a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) nas redes sociais. No processo, consta que Wladimir Costa ameaçou e perseguiu a deputada, além de impulsionar vídeos com ofensas e […]
Política
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que […]
Eleições
Vote em qual deve ser a prioridade para seu município
Pesquisa do Folha Vitória apontará os temas mais relevantes para os eleitores capixabas nas eleições deste ano.
Política
PF faz buscas e mira invasores dos arquivos do TSE
A Corte eleitoral identificou 158 registros de irregularidades, desde a emissão de título de eleitor até a inscrição das vítimas como mesário voluntário
Política
Candidatos barrados nas eleições de 2020 custaram R$ 26 milhões
A adoção do financiamento público das campanhas, a ausência de regra mais rigorosa para a distribuição interna dos partidos e o prazo curto de análise dos registros pela Justiça Eleitoral possibilitam o desperdício de milhões de reais a cada eleição. Parte dos recursos é usada pelas legendas para bancar candidaturas inviáveis nas urnas e que, […]
Política
André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça-feira
Ele foi eleito para o cargo em maio. São os próprios ministros do STF que indicam, por votação, um membro para representar o tribunal na Justiça Eleitoral
Eleições
Fundo eleitoral: saiba quanto cada partido receberá para as eleições de 2024
Criado em 2017, fundo tem como objetivo acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais
Política
Não será possível votar em trânsito nas eleições municipais de 2024
Os eleitores que não estiverem nos seus lugares de votação no dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições, deverão justificar o a ausência
Política
TSE divulga valores do fundo eleitoral: veja quanto cada partido vai receber
Segundo o órgão, o valor total destinado às campanhas será de R$ 4,9 bilhões
Política
TSE acata sugestão da CGU e faz alteração no código-fonte da urna eletrônica
O procedimento foi parte do Ciclo de Transparência - Eleições de 2024, que levou cerca de 35 horas de inspeção; não houve contestação por nenhum verificador
Política
Ministro do TSE anula condenação de Bolsonaro por 7 de Setembro, mas inelegibilidade segue
O ministro extinguiu parcialmente a ação em relação a fatos e investigados das outras duas ações em que Bolsonaro foi condenado pela celebração do 7 de setembro
Eleições
Eleições de 2024 poderão ter 2º turno em todas as capitais pela primeira vez
Lei prevê dois turnos somente em cidades com mais de 200 mil eleitores. Este ano, mais de 100 cidades se enquadram no requisito, inclusive Palmas, que, até então, tinha apenas 1º turno