Política
O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de cinco dias para, se quiserem, a coligação encabeçada pelo ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) e a campanha do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentarem suas alegações finais à Corte Eleitoral. A decisão do ministro foi feita no âmbito de um […]
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Um parecer técnico enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela equipe jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – defende as garantias do “devido processo legal” e a observância de “formas e ritos previstos” na tramitação dos pedidos de registro de candidatura. A íntegra […]
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"Se não tiver (decisão), vai para a televisão, acho que sim. Mas minha expectativa é que o TSE vai resolver o mais rápido", afirmou
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Ele participou do painel "Sociedade da informação e os desafios da desinformação" do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
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Por pouco, os partidos não cumpriram a legislação eleitoral que determina que 30% das candidaturas devam ser de mulheres; índice foi de 30,05%
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, apresentou na noite desta terça-feira, 21, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª instância de São Paulo. O documento, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP), […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta terça-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, a apresentar no prazo de três dias uma certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª instância de São Paulo. O documento é expedido pelo Tribunal de Justiça […]
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Segundo o TSE, a medida tem por objetivo conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”
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A coligação do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, encaminhou na noite desta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação escrita rebatendo a contestação feita pelo ex-ministro da Fazenda e também candidato à Presidência Henrique Meirelles (MDB) à sua campanha. O documento foi uma resposta aos questionamentos de Meirelles às […]
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Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter uma pena de 12 anos e um mês imposta contra si pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal
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A candidatura do petista ao Palácio do Planalto já é alvo de dez contestações
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Dos 198 candidatos na disputa pelos governos estaduais neste ano, ao menos 47 respondem a processos na Justiça por corrupção, peculato ou improbidade, ofensas contra administração pública. O levantamento foi feito pelo Estado com base no sistema processual dos tribunais estaduais, regionais federais e superiores do País, no site de Divulgação de Candidaturas e Contas […]
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O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite desta sexta-feira, 17, negar o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado na Lava Jato – para garantir a presença do petista no debate da Rede TV, segundo o Broadcast Político apurou. O mandado […]
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, deve recorrer da decisão do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou pedido para o petista participar do debate de candidatos a presidente da República nesta sexta-feira, 17, na Rede TV!. Os advogados devem pedir que o […]
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Um advogado de Mangaratiba (RJ) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. O processo foi distribuído ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que também relata o registro de candidatura do presidenciável. Na ação de representação, Rodrigo Phanardzis Ancora da […]