Política
TSE mantém horário de votação nas eleições considerando fuso horário local
O primeiro turno das eleições será dia 7 de outubro e o segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro
Tag TSE
Política
Financiamento partidário é desafio da democracia, diz vice-procurador eleitoral
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou na manhã desta terça-feira, 7, que o ponto ideal de financiamento da máquina partidária no Brasil é um desafio imposto à sociedade brasileira. O representante da Procuradoria falou no “Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018”, que acontece entre hoje e amanhã no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Como custear, garantir […]
Política
Presidente do TST recua e desiste da proibição a decotes no tribunal
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, anunciou na noite deste sábado, 5, a revogação do polêmico ato que criava regras sobre o uso de roupas e impedia a entrada no edifício com calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas, sandálias rasteirinhas. Em nota, o TST […]
Política
Presidente do TST proíbe transparências e decotes no tribunal
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, baixou portaria com regras de vestimenta para frequentar a Corte. Está vedado trajar calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas, sandálias rasteirinhas As novas regras surpreenderam servidores e até mesmo ministros, que demonstraram-se incomodados. O 1º artigo do ato 353 […]
Política
PSOL registrou maior número de candidaturas, aponta TSE
As candidaturas ainda não constam como "aptas", mas apenas como "cadastradas"
Política
Fux diz que há 'inelegibilidade chapada' em eventual candidatura de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou em decisão publicada nesta quarta-feira, 1, que há “inelegibilidade chapada”, ou seja, evidente, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato, e pré-candidato à Presidência da República. A afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE […]
Política
Número de eleitores no exterior cresceu 41,37%, revela TSE
Os dados fazem parte do perfil do eleitorado brasileiro para as Eleições Gerais 2018, divulgado pelo tribunal eleitoral
Política
TSE poderá julgar Lula antes de horário eleitoral
Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica
Política
'Político não pode forçar situação para se tornar candidato sub judice', diz Fux
As declarações foram dadas em uma escola da capital baiana, onde o ministro participou de evento
Política
Demóstenes candidato afronta soberania do Legislativo, diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) afronta a soberania do Legislativo. Cassado em 2012, ele poderá ser novamente candidato após obter decisão liminar na Segunda Turma do Supremo. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. No ano passado, após recurso apresentado pelo ex-senador, […]
Política
Toffoli comunica Justiça Eleitoral que Demóstenes está elegível; PGR contesta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 26, comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. Na última terça-feira, 24, […]
Política
TCU lança plataforma digital com lista de políticos que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou na tarde desta quinta-feira, 26, uma plataforma digital com a relação de políticos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A consulta aos 7.431 nomes já pode ser feita na internet (http://contasirregulares.tcu.gov.br) para orientar a população, partidos, coligações, candidatos e o próprio Ministério Público […]
Política
Raquel diz que normas do TSE sobre zonas eleitorais são constitucionais
A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se pela constitucionalidade de normas do Tribunal Superior Eleitoral que tratam da organização das zonas eleitorais. Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora opinou pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra três resoluções e uma portaria do TSE. As informações foram divulgadas pela […]
Política
A 45 dias da campanha, TSE admite rever limite diário para 'vaquinha virtual'
Uma das resoluções do TSE sobre as eleições deste ano autoriza o financiamento coletivo, mas limita as doações a um teto diário de R$ 1.064,10
Política
TSE coloca sigilo em atas de reuniões sobre fake news e eleições
Em nota, o TSE informou que as atas têm caráter reservado porque "abordam assuntos que atingem a segurança da sociedade e do Estado brasileiro, o que justifica a exepcionalidade à regra da transparência"