Política
Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 28, deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados no interesse delas, proibindo a doação dos valores a outros políticos. O veto à transferência será incluído em resolução do TSE que trata de […]
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O texto também prevê que as empresas apoiarão "a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade"
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução que prevê a duração de até seis meses para o funcionamento de diretórios provisórios das agremiações partidárias. A nova regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2019 – o prazo atual do TSE prevê o funcionamento desses diretórios por quatro meses. As comissões provisórias são instrumentos […]
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Em 24 de maio, o TSE decidiu que 30% dos recursos do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão neste ano, e do tempo de rádio e TV sejam para candidatas
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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticaram de forma velada a proposta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de monitorar usuários da internet de forma preventiva. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 8, a ideia gerou polêmica no grupo consultivo do TSE responsável por debater o combate à disseminação de […]
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A punição através de cassação de mandato para políticos que ultrapassam o limite legal de gastos de campanha veio à tona durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que se julgava o caso de duas vereadoras do Rio Grande do Norte. Ângela Maria de Aquino (PTC) e Jumária de Oliveira (PTN), do município de […]
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Esta é a primeira decisão neste ano referente à retirada de notícias falsas divulgadas na internet contra um dos presidenciáveis
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O TSE é composto por três ministros titulares do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois representantes da classe dos juristas
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Dez dos 35 partidos políticos em atividade no País assinaram na noite desta terça-feira, 5, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para “a manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”, as fake news. Assinaram o acordo representantes do Democratas, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL […]
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O segundo turno será no dia 24 de junho, e a posse está marcada para o dia 9 de julho
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As novas eleições foram realizadas porque os mais votados para prefeito em 2016 tiveram os registros impugnados pela justiça eleitoral
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Com 99,3% das urnas apuradas, a eleição suplementar para governador de Tocantins, ocorrida neste domingo, 3, ficou para o segundo turno, que será entre os candidatos Mauro Carlesse (PHS) e Vicentinho Alves (PR). Carlesse, que ficou em primeiro lugar, com 30,3% dos votos, é deputado estadual e assumiu interinamente o governo do Estado após a […]
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Sete pessoas foram presas neste domingo, 3, em Tocantins durante a eleição suplementar para escolha do governador. Os presos são acusados de supostos crimes eleitorais, informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. Cinco das prisões envolvem políticos que ocupam algum cargo, sendo três vice-prefeitos e dois vereadores. Na cidade de Carrasco Bonito, foi realizada […]
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Serão cerca de 1,5 milhão de eleitores aptos a votar, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação vai de 8h às 17h no horário local