Política
TSE deve ficar mais rigoroso com propaganda eleitoral antecipada
O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma "mordaça" em pré-candidatos
Tag TSE
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
Política
'Ataque à caravana de Lula é um atentado à democracia', diz ministro do TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho, disse nesta quarta-feira, 28, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um “atentado à democracia”. “O debate democrático não comporta violência dessa natureza. Isso é […]
Política
Fux pedirá investigação de empresas que produzem fake news no Brasil
Preocupado com a proliferação de notícias falsas na próxima campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, informou na noite desta terça-feira (27) que vai pedir uma investigação de empresas que produzem fake news no Brasil. Fux também disse que vai convidar para uma conversa o representante no Brasil da empresa britânica […]
Política
Partidos questionam no Supremo a regra do TSE
No início do mês, quatro partidos – PT, PDT, PSOL e PCdoB – entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um ação de inconstitucionalidade contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do autofinanciamento de campanhas eleitorais. As legendas argumentam que a regra afeta o equilíbrio da disputa. A resolução do TSE prevê […]
Política
Maioria das legendas tem balanço reprovado por TSE
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de “desaprovação” das contas. Nesse caso, são indicadas […]
Política
Análise das contas de 2018 só em 2023
Na primeira eleição geral brasileira sem doações empresariais e com financiamento majoritariamente público, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais nos Estados não poderão reforçar suas equipes de fiscalização das contas partidárias. A expectativa no TSE é que as contas das campanhas de 2018, que movimentarão R$ 2,6 bilhões de recursos públicos, […]
Política
TSE cassa mandato de governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira, 22, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014. Foram 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários, […]
Geral
Assassinato de Marielle é 'tentativa chocante de calar a voz política', diz Fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, iniciou a sessão plenária desta quinta-feira, 15, com uma manifestação de pesar pela morte da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na noite da quarta-feira (14). Em nome dos integrantes da Corte, Fux falou em “tentativa chocante de calar a voz política”. […]
Política
TSE revoga proibição de perguntas não relacionadas às eleições em pesquisas
A revogação ocorreu após críticas de entidades, que chamavam a resolução de 'preocupante'
Política
Entidades criticam restrição do TSE a pesquisas eleitorais
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir temas não relacionados à eleição em pesquisas eleitorais limita a liberdade de expressão, prejudicando o acesso do cidadão à informação, afirmam as principais associações do setor de comunicação do País. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional […]
Política
Na avaliação do TSE, impressão de votos é 'retrocesso'
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressou preocupação com a implementação do voto impresso para as eleições de 2018. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte afirma que a regra, introduzida pela reforma eleitoral de 2015, representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições” e põe em risco o segredo do voto “sem […]
Política
Associações da comunicação reprovam decisão do TSE sobre pesquisas eleitorais
As entidades da comunicação entendem que, o veto torna inviáveis o mapeamento e o monitoramento de variáveis que compõem o voto do cidadão
Geral
Supremo mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores
A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009
Política
Fux: é conveniente pleno do STF decidir sobre duração de diretórios provisórios
No mesmo despacho no qual fez os pedidos, Fux destaca ser conveniente que a decisão sobre o tema seja feita diretamente pelo plenário
Política
TSE veda temas não relacionados à eleição em pesquisas eleitorais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira, 1º de março, uma resolução que determina que pesquisas eleitorais abordem, exclusivamente, questionários com conteúdo relacionado às eleições. “Nos questionários aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opinião pública, são vedadas indagações a respeito de temas não relacionados à eleição”, diz a resolução. Também […]