Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira, 22, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014. Foram 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários, […]
Geral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, iniciou a sessão plenária desta quinta-feira, 15, com uma manifestação de pesar pela morte da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na noite da quarta-feira (14). Em nome dos integrantes da Corte, Fux falou em “tentativa chocante de calar a voz política”. […]
Política
A revogação ocorreu após críticas de entidades, que chamavam a resolução de 'preocupante'
Política
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir temas não relacionados à eleição em pesquisas eleitorais limita a liberdade de expressão, prejudicando o acesso do cidadão à informação, afirmam as principais associações do setor de comunicação do País. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressou preocupação com a implementação do voto impresso para as eleições de 2018. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte afirma que a regra, introduzida pela reforma eleitoral de 2015, representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições” e põe em risco o segredo do voto “sem […]
Política
As entidades da comunicação entendem que, o veto torna inviáveis o mapeamento e o monitoramento de variáveis que compõem o voto do cidadão
Geral
A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009
Política
No mesmo despacho no qual fez os pedidos, Fux destaca ser conveniente que a decisão sobre o tema seja feita diretamente pelo plenário
Política
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira, 1º de março, uma resolução que determina que pesquisas eleitorais abordem, exclusivamente, questionários com conteúdo relacionado às eleições. “Nos questionários aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opinião pública, são vedadas indagações a respeito de temas não relacionados à eleição”, diz a resolução. Também […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em sessão realizada nesta quinta-feira, 1, uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. De acordo com a minuta, a impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que candidatos transgêneros sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A decisão unânime foi tomada durante sessão plenária desta quinta-feira, 1, após análise de consulta feita pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN). O registro deverá ser feito por autodeclaração, não sendo necessário a realização de exames. O […]
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Após tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, 27, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a reforma política no Brasil é uma “agenda inacabada”. “Já tivemos avanços importantes, como a proibição de coligações em eleições proporcionas, mas é preciso avançar mais”, comentou Barroso, sustentando uma reforma que […]
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O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos
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De acordo com a comissão de assessoramento técnico do TSE, os códigos QRs impressos pelo modelo da Smartmatic "foram lidos corretamente" por aparelhos eletrônicos, mas suas medidas "não atenderam às exigências"
Política
Uma consulta sobre o assunto está nas mãos da ministra Rosa Weber