Geral
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo o ofício, assinado por Jorge […]
Política
Após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter questionado “que monstro vai sair do ventre dessa menina?” ao se referir a gestações concebidas em decorrência de um estupro, políticos de direita têm criticado o posicionamento do petista. Durante o Plenário do Senado da última terça feira, 18, o senador Eduardo Girão […]
Política
O governo postou um trecho editado da entrevista em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamou de monstros bebês concebidos a partir de um estupro. A declaração ocorreu durante entrevista à rádio CBN na última segunda-feira, 18. Na ocasião, Lula criticou o projeto de lei que equipara o aborto realizado […]
Geral
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica dobraram a aposta e defenderam o projeto de lei que equipara o aborto em gestações de mais de 22 semanas como homicídio, mesmo em caso de estupro, em que há provisão legal para a interrupção da gravidez. Esses congressistas argumentam que é melhor para a […]
Política
A crítica da senadora foi feita após a atriz Nyedja Gennari interpretar um feto sendo abortado em uma assistolia
Geral
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto feito em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, classificou como “ataque pessoal” o último pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Nesta terça-feira, 18, petista sugeriu que o debate sobre […]
Política
Bolsonaristas favoráveis ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra a colega parlamentar Fernanda Melchionna (PSOL-RS) por conta de […]
Geral
Segundo o presidente de República, em vez do conteúdo do projeto, deveriam estar sendo debatidos outros temas, como o de levar educação sexual nas escolas
Política
O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Geral
Advogadas criminalistas repudiam o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio. Na quarta, 12, a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta – os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. A advogada criminalista Mayra Mallofre […]
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Proposta de Lei de autoria do deputado Fábio Faria (PSD-RN) garante prioridade de atendimento psicológico e social para mulheres que sofrerem aborto ou perderem o filho após o parto
Geral
O relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu o procedimento de assistolia fetal, procedimento realizado na interrupção voluntária da gestação com mais de 22 semanas de forma legal, Raphael Câmara Medeiros Parente, é um ativista contra o aborto. O médico participou de debate no Senado nesta segunda-feira, 17, sobre o tema. […]
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A proposta teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana
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Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 17, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro e outras hipóteses previstas em lei. O texto acaba por […]
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O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse, nesta segunda-feira, 17, que há limites na “autonomia da mulher”, ao comentar a resolução que trata da assistolia fetal, procedimento realizado no aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. “A autonomia da mulher, esbarra, sem dúvida, […]