Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que se homens engravidassem, a questão já estaria resolvida há muito tempo. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual […]
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional”, […]
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Com o pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto será transferido do plenário virtual para o físico. Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte. A tendência é que […]
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual, será transferido para o plenário […]
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STF marcou julgamento sobre descriminalização do aborto para setembro
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As ativistas pelos direitos das mulheres na América Latina por muito tempo tiveram os Estados Unidos como modelo em sua luta de décadas para reduzir as restrições ao aborto em seus países altamente religiosos. Mas depois de uma decisão histórica da Suprema Corte do México, que descriminalizou o aborto em âmbito federal, há quem pense […]
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Não foi definida data do julgamento, mas a tendência é de que a ministra, que é relatora do caso, dê seu voto nas próximas duas semanas.
Entretenimento e Cultura
A atriz Ingrid Guimarães, falando como convidada do podcast Desculpa alguma coisa, da jornalista Tati Bernardi, afirmou, na última quarta-feira, 16, que sofreu um aborto durante as gravações do filme Loucas pra Casar, em 2014. Ela chegou a se emocionar ao lembrar do caso. A humorista contou que, diante do trauma sofrido aos 40 anos […]
Geral
Além do hospital, prefeitura também foi condenada pela Justiça. A mulher será indenizada em R$ 40 mil
Geral
A decisão foi unânime
Política
O ex-candidato a vereador Pedro Teodoro dos Santos será um dos homenageados na sessão solene aos “Defensores Pró-Vida”, proposta pelo deputado Callegari (PL), que acontece na noite de hoje (14) na Assembleia. Pedro Teodoro é de São Mateus e é investigado por ter exposto uma menina de 10 anos vítima de estupro e ainda ter […]
Geral
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira instância projeto de lei que cria o Programa de Proteção ao Nascituro, estabelecendo a criminalização do aborto até nos casos previstos em lei: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. A aprovação do texto por unanimidade ocorreu uma semana depois […]
Geral
Os juízes atenderam a pedidos do governo Biden e da Danco Laboratories, com sede em Nova York, fabricante da droga mifepristona
Geral
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da ação era trancar da ação penal a que ela responde na primeira instância, pelo fato de a mulher ter sido denunciada […]
Geral
A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta quinta-feira, dia 2, uma médica cirurgiã por ocultação de cadáver em um condomínio no Jardim Paraíso, em Barueri, cidade da região metropolitana de São Paulo. Ela pagou fiança e responderá em liberdade. No local, foram encontrados restos mortais de um feto dentro de um recipiente preto com tampa […]