Motim em 2017
Greve da PM: todos os 2 mil policiais réus por motim são absolvidos
Conselho de Justiça Militar mudou o crime para "recusa de obediência", que já está prescrito. O MPES informou que vai recorrer da decisão
Motim em 2017
Conselho de Justiça Militar mudou o crime para "recusa de obediência", que já está prescrito. O MPES informou que vai recorrer da decisão
Famosos
Caso corre sob sigilo e cabe recurso; defesa do arquiteto confirmou decisão favorável, que se deu por falta de provas
Esportes
Daniel Alves foi absolvido, na sexta-feira, de sua condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual
Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu absolver, por unanimidade, o presidente da Gafisa Roberto Luz Portella, no processo sobre o aumento de capital da companhia em 2019. Os demais acusados, entre eles o empresário Nelson Tanure, também foram absolvidos após empate nos votos dos diretores da autarquia. O presidente da CVM e […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu o ex-presidente da Americanas, Sergio Rial, de acusações relacionadas à divulgação de informações relevantes logo após o executivo ter tomado ciência das inconsistências contábeis envolvendo a companhia. O julgamento ficou empatado por dois votos a dois, de modo que prevalece a decisão mais favorável ao acusado. A diretora […]
Geral
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – que deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou as empresas […]
Geral
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – que deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou as empresas […]
Geral
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu a Vale, a Samarco e a BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – a qual deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou […]
Esportes
Dono do Botafogo, John Textor foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira (7), após acusações de manipulação de resultados
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 15, manter a absolvição do governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), e seu vice, Sérgio Gonçalves da Silva (União Brasil). A ação em análise era sobre suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa vencedora das eleições de 2022 no Estado. A decisão da […]
Geral
O alemão Christian Brueckner, de 47 anos, suspeito de participação no sumiço da criança britânica Madeleine McCann, em 2007, foi absolvido na última terça-feira, 8, num julgamento ocorrido num tribunal estadual de Braunschweig, na Alemanha. Ele respondeu a duas acusações de estupro e outras duas de abuso sexual não relacionadas com o desaparecimento da criança. […]
Geral
Um tribunal do Japão decidiu nesta quinta-feira, 26, que um ex-boxeador de 88 anos é inocente, em um novo julgamento por assassinato quádruplo de 1966, revertendo uma decisão anterior que o tornava o condenado no corredor da morte com mais tempo de prisão do mundo. A absolvição de Iwao Hakamada pelo Tribunal Distrital de Shizuoka […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) reformou sentença de primeira instância e acolheu recurso para absolver o pastor Diego Reis, candidato a vereador em São Paulo pelo Republicanos, por campanha antecipada. Ele havia sido condenado em primeira instância pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, Rodrigo Marzola Colombini, ao pagamento de R$ 10 mil. […]
Economia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, por maioria, a Cia. Hering e Fabio Hering, presidente e membro do Conselho de Administração à época dos fatos, em caso que apurava suposto insider trading envolvendo a recompra de ações quando a empresa negociava a combinação de negócios com a Arezzo e o Grupo Soma. […]
Política
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão de primeira instância que absolveu o procurador de Justiça aposentado Airton Grazzioli, do Ministério Público do Estado, em uma ação por lavagem de dinheiro. Grazzioli foi acusado de receber propinas para favorecer a contratação de uma empresa de contabilidade na fiscalização de fundações de […]