Geral
O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, no interior paulista, absolveu o procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a chefe Gabriela Samadello Monteiro dentro da Prefeitura de Registro em 20 junho de 2022. O magistrado reconheceu que Demétrius é inimputável – quando um investigado não pode ser responsabilizado pelo crime […]
Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) formou maioria – com votos dos diretores Otto Lobo, Alexandre Rangel e João Accioly e do presidente João Pedro Nascimento – para absolver Joesley Batista e Emerson Fernandes Loureiro, superintendente de tesouraria do Banco Original na época, da acusação de usar informações privilegiadas para realizar operações com […]
Economia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) formou maioria – com votos dos diretores Otto Lobo, Alexandre Rangel e João Accioly e do presidente João Pedro Nascimento – para absolver Joesley Batista e Wesley Batista, e a holding controladora J&F Investimentos, por suposta manipulação de preços das ações da JBS com informações privilegiadas (insider […]
Geral
Os senadores do estado de Connecticut, nos Estados Unidos, votaram, na quinta-feira, 25, pela absolvição de 12 pessoas – 11 dos quais foram executados – condenadas por bruxaria há 370 anos, durante a época colonial. A proclamação de inocência do grupo foi anunciada pela associação CT Witch Trial Exoneration Project, que inclui entusiastas de história […]
Entretenimento e Cultura
A atriz Gwyneth Paltrow olhou para seus advogados com um sorriso de lábios franzidos quando o juiz leu o veredicto do júri de oito membros no tribunal de Park City, na quinta-feira, 30. Ela era processada por ter provocado um acidente com ski em 2016, em um resort de luxo no estado de Utah (EUA). […]
Economia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu Paulo Cesar de Souza e Silva, ex-presidente da Embraer, em processo que apurava suposto “insider trading” (uso de informação privilegiada). O caso envolveu a venda de ações dias antes da publicação de fato relevante sobre a revisão para baixo de projeções. O julgamento aconteceu na terça, […]
Política
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o ex-ministro Guido Mantega e o filho dele, Leonardo Mantega, na ação penal da Operação Bullish. Eles foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta, prevaricação […]
Geral
O ex-policial Vitor Alexandre Albano, acusado pelo homicídio triplamente qualificado do marítimo Carlos Antônio Ruff, foi absolvido por decisão do tribunal do júri na 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O crime aconteceu em agosto de 1998. Semanas antes de ser morto, Ruff denunciou um esquema de tráfico de drogas envolvendo policiais civis […]
Geral
O juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª vara criminal de São José do Rio Preto (interior de São Paulo, a 440km da capital), absolveu nesta quinta-feira (21) o maquinista Donizete Aparecido Herculano, acusado de provocar um acidente que matou oito pessoas e deixou mais oito feridas. No dia 24 de novembro de 2013 ele conduzia […]
Política
A juíza da 2ª Vara Criminal de Osasco, na Grande São Paulo, Marcia de Mello Alcoforado Herrero, absolveu o vereador Josias Nascimento de Jesus (PSD), conhecido como Josias da Juco, e seis assessores seus em uma das ações oriundas da Operação Caça-Fantasmas, que investigou a presença de funcionários apadrinhados no gabinete dele e de outros […]
Geral
A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 11ª Vara Criminal do foro da Barra Funda, absolveu das acusações de tráfico de drogas o estudante negro Gabriel Apolinário Ribeiro, que foi abordado e preso em uma abordagem policial em 13 de julho de 2020, no Jardim São Luis, zona sul de São Paulo. A decisão foi […]
Geral
A Justiça Militar em São Paulo absolveu o soldado João Paulo Servato de acusações envolvendo a agressão à Elisabete Teixeira da Silva, comerciante de Parelheiros, no extremo sul da cidade, que tentou impedir abordagem truculenta do policial e de seu colega, o cabo Ricardo de Moraes Lopes, a dois homens que estavam em frente ao […]
Geral
Seis anos antes de ser asfixiado por spray de pimenta e gás lacrimogêneo em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, no sul de Sergipe, Genivaldo de Jesus Santos foi absolvido por falta de provas em um processo por resistência à prisão e desacato a policiais militares. Na ação, concluída em março de […]
Polícia
Por maioria de votos, o conselho de sentença considerou que Fernanda Cassa Rodrigues, Euclides Gomes da Silva e Elenilson Gomes da Silva não tiveram envolvimento no crime, ocorrido em fevereiro do ano passado
Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta terça-feira, 22, o ex-vice-presidente executivo jurídico da Embraer Flávio Rímoli da acusação de não ter cumprido com seu dever de diligência no episódio de pagamento de US$ 3,5 milhões em propina a um coronel aposentado da Força Aérea da República Dominicana, em 2007. O processo […]