Política
Justiça absolve Michel Temer e coronel Lima no inquérito dos Portos
Decisão é do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que recebeu o processo depois que o emedebista deixou a presidência
Tag Absolvição
Política
Tribunal mantém absolvição de deputado bolsonarista por dossiê 'antifascista'
O parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais falando sobre um dossiê que reuniria dados de manifestantes que teriam participado de ato "antifascista" contra o governo federal
Geral
Trump diz que movimento 'Fazer a América grande de novo' apenas começou
Após ser absolvido neste sábado (13) no processo de impeachment, o ex-presidente dos EUA Donald Trump agradeceu a seus apoiadores e aos senadores que votaram por sua absolvição e disse que o movimento “Fazer a América grande de novo” (Make America Great Again) “apenas começou”. Uma condenação poderia impedir Trump de concorrer a cargos federais, […]
Geral
Nos EUA, senadores decidem absolver Trump em processo de impeachment
Uma condenação poderia impedir o ex-presidente americano de concorrer a cargos federais, o que o deixaria fora de nova disputa pela Casa Branca
Política
Justiça absolve Luiz Marinho (PT) em ação sobre fraudes no Museu do Trabalhador
A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal, que apontou falta de provas para a condenação
Economia
CVM absolve Mantega e ex-conselheiros da Petrobras em caso de política de preços
Em decisão unânime, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta terça-feira, 2, oito ex-conselheiros de administração da Petrobras em um processo administrativo sancionador que discutiu a condução da política de preços da estatal no governo Dilma Rousseff. O grupo foi acusado de induzir investidores a erro, ao anunciar certas metas de endividamento, mas adotar […]
Política
Governador de SC é absolvido em processo de impeachment e vai retornar ao cargo
Carlos Moisés recebeu seis votos pela sua absolvição e três votos pela perda definitiva do mandato. Houve uma abstenção
Geral
"Estupro Culposo": senadora capixaba vai pedir anulação de sentença em caso Mari Ferrer
Conselho Nacional de Justiça vai requisitar a íntegra do vídeo da audiência para analisar o comportamento do juiz durante todo o julgamento
Geral
CNJ apura sessão sobre estupro por 'tortura psicológica'
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
Entretenimento e Cultura
Artistas criticam sentença de 'estupro culposo' em caso Mariana Ferrer
Conforme relato de Mariana Ferrer, o estupro ocorreu em 15 de dezembro em uma festa em Jurerê Internacional, Florianópolis
Geral
CNJ avalia investigar juiz que inocentou empresário acusado de estupro em SC
O empresário foi inocentado após o juíz aceitar a tese de "estupro culposo", onde o abuso sexual é praticado sem intenção; o crime não está previsto em lei
Geral
Justiça inocente empresário acusado de estuprar Mari Ferrer
O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu ontem o empresário André Camargo Aranha da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mari Ferrer, em 2018, em um beach club de Jurerê Internacional, no Norte da Ilha de Santa Catarina. Segundo a Associação dos Magistrados Catarinenses, a decisão levou em consideração manifestação […]
Política
STF absolve primeiro parlamentar réu por organização criminosa na Lava Jato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), primeiro parlamentar que se tornou réu na Lava Jato pelo crime de organização criminosa. A decisão do ministro Edson Fachin, relator da operação na Corte, apontou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou provas suficientes para garantir a […]
Política
Pimentel é absolvido pela Justiça Eleitoral por processo de caixa 2
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi absolvido pela Justiça Eleitoral no Estado da acusação de caixa 2 na campanha de 2010, quando disputou vaga ao Senado. O petista não se elegeu. Na sentença, publicada na quarta-feira, 22, o juiz Michel Curi e Silva, da 32ª Zona Eleitoral do Estado, que julgou improcedente […]
Política
TJ mantém absolvição de Haddad em ação de caixa dois
Ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência era acusado no âmbito da Lava Jato de de ter dívidas de campanha pagas por empreiteira UTC