Polícia
Quatro PMs acusados pela morte de Amarildo são absolvidos em segunda instância
Nenhum deles era acusado de participar da tortura que resultou na morte do ajudante de pedreiro
Tag Absolvição
Política
Justiça absolve Kassab em ação sobre desocupação de área para escolas de samba
O Ministério Público alega que a princípio, o Chefe de Gabinete da Anhembi, Antônio Carlos Carneiro, tentou negociar o distrato consensual
Economia
Justiça absolve executivos da Gregory em ação por trabalho escravo
O Ministério Público Federal que em 2012, foram resgatadas 22 vítimas "submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas"
Geral
Com base em exame de DNA, 1ª Turma do STF absolve homem condenado por estupro
Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, – com base em um exame de DNA – absolver um homem condenado pelo crime de estupro no Rio Grande do Sul. Por maioria, os ministros se posicionaram a favor de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Rio […]
Geral
Juiz absolve brasileiro de acusação por terrorismo na Operação Átila
O juiz Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal de Goiânia, absolveu o réu Welington Moreira de Carvalho da acusação de promover o terrorismo, e o condenou por apologia ao crime e corrupção de menores. Condenado a dois anos e quatro meses, o réu teve sua prisão preventiva revogada após ficar 11 meses em um […]
Geral
Condenada à morte por blasfêmia é libertada
A cristã paquistanesa Asia Bibi, que há uma semana foi absolvida da pena capital por blasfêmia no Paquistão, após oito anos no corredor da morte, foi finalmente libertada, anunciou na quarta-feira, 7, seu advogado, Saif ul-Mulook. Bibi, uma trabalhadora agrícola mãe de cinco filhos, foi condenada à morte em 2010, após uma discussão com vizinhas […]
Geral
Goleiro Bruno é inocentado em caso de vídeo com mulheres
O goleiro Bruno, preso desde 2010 pela morte de Eliza Samúdio e pelo cárcere privado do filho Bruninho, foi absolvido no processo administrativo disciplinar instaurado para apurar o caso do vídeo, divulgado no mês passado, em que ele aparece ao lado de mulheres em um bar no momento em que deveria estar prestando serviços a […]
Geral
Corte do Paquistão absolve cristã condenada à morte em 2010 por blasfêmia
A Suprema Corte do Paquistão absolveu nesta quarta-feira, 31, uma mulher cristã que havia sido condenada à morte em 2010 por blasfêmia, numa sentença histórica que deve provocar diversos protestos e ações violentas por parte de islamistas conservadores. O presidente do tribunal, Mian Saqib Nisar, anunciou o veredicto em uma sala lotada e ordenou que […]
Geral
Juiz absolve 17 PMs acusados de integrar grupo de extermínio em GO
O juiz federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, absolveu 17 policiais militares suspeitos de integrar um suposto grupo de extermínio, em Goiás, por falta de provas. Eles eram acusados de torturar quatro homens e uma mulher, com choque elétrico, pisoteamento e pauladas, e ocultar o cadáver de um deles, […]
Política
Por maioria, STF absolve deputado Ronaldo Lessa de crime de calúnia
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, acolher um recurso do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) e absolvê-lo da condenação por crime de calúnia, imposta ao político em 2014 pela Justiça Eleitoral. Lessa havia sido condenado a uma pena de oito meses de detenção que foi convertida em prestação de serviços […]
Política
STJ absolve governador do DF de acusação de calúnia e difamação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 3, o governador do Distrito Federal e candidato à reeleição Rodrigo Rollemberg (PSB), acusado de calúnia e difamação. A queixa por crime contra a honra foi apresentada pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do DF, e candidato […]
Economia
CVM absolve conselheiros da HRT por aprovação de pacote de benefícios
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta terça-feira, 31, todos os conselheiros da HRT (atual PetroRio) pela aprovação de um pacote de benefícios milionário, que beneficiou diretamente três dos dez acusados. O caso, ocorrido em 2013, começou a ser julgado em setembro do ano passado, mas foi interrompido por um pedido de […]
Política
Defesa de Delcídio vê chances de STF devolver direitos políticos após absolvição
A absolvição na ação penal em que era acusado de comprar o silêncio do ex-dirigente da Petrobras Nestor Cerveró foi avaliada pela defesa do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) como uma oportunidade de pedir ao Supremo Tribunal Federal a devolução dos direitos políticos do ex-parlamentar, que tem um acordo de colaboração premiada vigente. O […]
Política
Defesa de Lula diz que Delcídio fez acusação para obter 'benefícios'
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 12, em nota, que sempre demonstrou que a acusação por crime de obstrução de Justiça se baseou em versão criada pelo ex-senador Delcídio do Amaral (MS) para obter “benefícios” em acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF). No Distrito Federal, a […]
Política
Juiz do DF absolve Lula e outros seis réus no caso Delcídio
O juiz federal substituto da 10ª Vara de Brasília absolveu nesta quinta-feira, 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é réu por supostamente ter comprado o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró. O caso estava concluso para sentença desde novembro de 2017 e teve origem […]