Polícia
VÍDEO | Ação da PM em festa termina com balas de borracha e feridos em Cariacica
Os policiais diziam que haviam recebido denúncia de pessoas armadas no local. Apesar disso, os presentes negam e falam em abuso de autoridade
Tag Abuso de Autoridade
Política
Câmara do MPF orienta reação contra acusação de abuso de autoridade sem provas
Esta é a primeira reação institucional dos procuradores, que até então se limitavam a manifestações por meio de suas entidades de classe
Política
Nesta sexta-feira começa a valer nova lei de Abuso de Autoridade
O que significa que a divergência interpretativa de fatos e normas legais não configura, por si só, conduta criminosa.
Política
Desembargador aponta 'ação infantil' em decisão de juiz baseada na Lei de Abuso
O desembargador determinou que fossem tiradas cópias da decisão de primeira instância para instrução de expediente junto à Corregedoria Geral de Justiça, para que fossem tomadas "providências cabíveis".
Política
Representações 'indevidas' por abuso de autoridade podem caracterizar crime
Documento contém uma série de orientações para a atuação dos promotores de Justiça
Política
Ayres Britto aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei do Abuso
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei 13.869/2019, a Lei do Abuso de Autoridade – que dispõe sobre crimes atribuídos a agentes públicos -, em parecer jurídico elaborado a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais importante entidade de classe. O documento […]
Política
Mais de 40 mil juízes e promotores assinam carta contra Lei do Abuso
Nove entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e reúnem mais de 40 mil juízes e promotores e procuradores de todo o País divulgaram nesta quinta-feira, 10, carta aberta em que apontam para “riscos” da Lei do Abuso, aprovada pelo Congresso após derrubada em série de vetos presidenciais. Na […]
Política
Procuradores e promotores pedem ao STF que derrube oito artigos da Lei do Abuso
O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que endurece a punição a juízes, promotores e policiais por abuso de autoridade, no dia 24 de setembro
Política
Lei de abuso: Flávio Bolsonaro contraria decisão do pai e vota por derrubar vetos
Entre os trechos que Flávio ajudou a retomar no texto da lei está o que pune com até dois anos de prisão juízes e outros agentes públicos que não permitirem o acesso à investigação em fases preliminares
Política
'Alertei para o risco inibidor' diz Moro sobre Lei de Abuso
Na postagem, Moro ressalta ainda que o "receio" dos magistrados teria relação com a derrubada de 18 dos vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso, na última terça-feira, 24
Política
Juízes alegam 'intimidação' e vão ao Supremo contra Lei do Abuso
Para a Associação, a nova lei foi feita com o objetivo de "fragilizar a magistratura perante a advocacia e perante determinados segmentos da sociedade que respondem a processos de uma grandeza jamais vista ou imaginada"
Política
Juízes federais repudiam derrubada de vetos à Lei do Abuso e vão ao STF
Em nota pública divulgada nesta quarta-feira, 25, a principal entidade da classe, Associação dos Juízes Federais do Brasil, pede ao STF que "não se omita"
Política
Maia: lei do abuso precisa existir; Estado precisa trabalhar limitado às leis
O presidente da Câmara emendou afirmando que a lei do abuso define que todos os Poderes, e não apenas Judiciário e Ministério Público, precisam respeitar os limites da lei
Política
Após vetos, Aras defende lei que pune abuso de autoridade
O indicado para o cargo é sabatinado nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Política
No Twitter, #CongressoVergonhaNacional vai ao topo dos Trending Topics
Após a derrubada de 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estipula regras para os crimes do abuso de autoridade, a hashtag #CongressoVergonhaNacional subiu ao primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta quarta-feira, 25. Circula, com grande intensidade, uma lista com o nome de todos os […]