Política
A votação representa uma derrota para o governo, além de revés para o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e foi vista como uma reação dos parlamentares ao Supremo Tribunal Federal
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Outro veto que causava polêmica também foi derrubado
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Outros vetos polêmicos também estão na pauta do Congresso
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A Ordem pede a "derrubada integral" dos vetos pelo Congresso
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A medida é vista como uma reação do mundo político à Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas adotadas na operação
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Ao todo, foram 19 pontos rejeitados e alguns deles sofreram veto tanto ao caput do artigo quanto a incisos e parágrafos
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta, vetando 36 dispositivos
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A lei e os vetos constam de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde
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O presidente disse que defende "combater o abuso", mas que o "remédio" não pode ser dado de forma que "mate o paciente"
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Desde então, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da Justiça, Sergio Moro
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O presidente tem até esta quinta-feira, 5, para sancionar a proposta
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O texto foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que deve vetar quase 20 pontos no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso Nacional. O número é superior aos vetos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que, segundo o presidente, pediu para ele rejeitar dez artigos do texto. Bolsonaro […]
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Estão na lista os trechos que tratam de prisão "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados
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Bolsonaro lembrou que outras entidades pediram para que ele vete outros pontos, e que vai analisar "o que for compatível" nos próximos dias