Trabalho
MPF pede que Crea/ES devolva dinheiro de inscrição de concurso cancelado
A Ação Civil Pública pede a devolução do dinheiro pago pelos inscritos no concurso 001/2014, que foi cancelado no mesmo ano de publicação do edital
Tag Ação civil- pública
Economia
Sindipetro-AM, filiado à FUP, entra com ação civil pública contra ANP e refinaria Ream
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com ação civil pública contra a Refinaria do Amazonas (Ream) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O motivo da ação é a ausência de informações obrigatórias sobre […]
Economia
ES e outros 10 Estados entram na Justiça para derrubar suposta propaganda enganosa da Petrobras
Os representantes dos governos estaduais alegam que a estatal compartilhou informações falsas sobre os motivos para a recente alta nos preços dos combustíveis, atribuindo aos Estados a responsabilidade pelos valores encontrados nas bombas
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MPES recorre de decisão sobre concessão da Terceira Ponte
Requerimento feito pelo MPES defende que a Justiça considere, de forma unificada, as análises apresentadas na ação protocolada em 2016
Polícia
Ex-delegada e ex-policial civil são alvos de ação do MPES por improbidade administrativa
Segundo a Ação Civil Pública, o prejuízo aos cofres públicos, com o acréscimo de multa civil, chega a mais de R$ 950 mil
Política
'Existe possibilidade de uma nova eleição a qualquer momento', diz presidente da OAB-ES
Mesmo após a chapa vencedora da eleição da Mesa Diretora da Ales renunciar ao mandado, Ordem decidiu que manterá ação apresentada à Justiça Federal
Política
Mesa Diretora da Ales move ação para garantir que Ufes não seja atingida por corte de verba
De acordo com o documento, o corte previsto poderia "inviabilizar o funcionamento" da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) até 2022
Economia
Findes solicita liberação de rodovias e estima R$ 200 mi em prejuízo para indústrias capixabas
O pedido de liminar contra a paralisação dos caminhoneiros, protocolado na 5ª Vara Cível Federal, foi assinado por Findes, Fetransportes, Faes e Espírito Santo em Ação
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Quatro médicos são denunciados por descumprimento de horário em hospital de Linhares
Ministério Público do Espírito Santo ingressou com uma ACP, solicitando que as remunerações e gratificações recebidas pelos médicos, além de multa, sejam destinadas às entidades lesadas
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Associações processam Vitória por rios e praias poluídos no município
No documento, as associações cobram que a prefeitura apresente um Plano de Recuperação da Área Degradada quanto a manguezais, rios e praias contaminados por esgoto
Geral
Juiz determina aumento no valor cobrado em pedágio da Terceira Ponte
A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Felippe Monteiro Morgado Horta, que atendeu ao pedido de atualização da tarifa formulado pela Rodosol
Geral
Manifestantes que bloqueiam batalhões são intimadas em Ação Civil Pública
Dez delas são identificadas na ação, que determina multa de R$ 10 mil por dia e por manifestante. A ação, aceita nesta terça-feira (14), foi ajuizada pelo Estado do Espírito Santo
Geral
Estado é denunciado por agressões, humilhação e ameaça a internos da Unip
A unidade ainda estaria superlotada. Com capacidade para 60 internos, o local foi flagrado, em novembro do ano passado, com 222 adolescentes, sendo 98 provisórios e 55 definitivos.
Geral
MPES pede interdição de entrepostos de pescados alvos de operação em Piúma
Em 2014, os proprietários das empresas já tinham sido notificados pelo Ministério Público, após audiências públicas, para que regularizassem os estabelecimentos
Geral
União, Minas Gerais e Espírito Santo vão processar Samarco e Vale em R$ 20 bilhões
Ação pede que mineradora dê início à composição de um fundo de recursos que arque com as despesas de recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem